FETRAM | brasil

brasil Autoridades trabalhistas manifestam preocupação com decisões... O posicionamento ocorreu durante audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que debateu o papel da Justiça diante das novas formas de vínculo entre empregadores e trabalhadores. 12 de novembro de 2025

brasil Câmara aprova PEC que permite acumulação de cargo de professor... Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, os docentes poderão exercer outro cargo público de qualquer natureza, ampliando significativamente as possibilidades de atuação profissional. 07 de novembro de 2025

brasil CONFETAM celebra aprovação do PL 2531/21: um passo histórico... A proposta representa um passo concreto na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no “chão da escola”, contribuindo de forma decisiva para o funcionamento e a qualidade da educação no Brasil. 16 de outubro de 2025

brasil Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação... Um dos projetos (PL 2076/2022) cria ainda o Dia Nacional da Proteção de Dados, com foco especial na segurança digital de crianças e adolescentes. 13 de outubro de 2025

brasil Senado aprova e “SUS da Educação” segue para sanção... A proposta vinha sendo discutida há mais de uma década 13 de outubro de 2025

brasil Centrais Sindicais repudiam arquivamento da MP 1303/2025,... A proposta buscava ampliar a arrecadação com base nos lucros extraordinários desses setores, que seguem em alta mesmo diante do aumento da desigualdade social no Brasil. 11 de outubro de 2025

brasil Câmara Aprova Isenção do Imposto de Renda para Quem Ganha... A principal novidade da reforma é a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. 03 de outubro de 2025

brasil Lula sanciona ampliação da Licença Maternidade na 5ª... O evento, que não ocorria há quase dez anos 29 de setembro de 2025

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