Educação
Justiça condena Prefeitura de Barbalha a restabelecer carga...
Justice. Judge hammer on the table O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região confirmou a vitória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (SINDMUB) no processo de manutenção da jornada de trabalho de 200 horas/aulas de um grupo de professoras. As educadoras haviam trabalhado em regime de ampliação de jornada (em 100 horas/aulas) […]
16 de maio de 2022
Educação
Sindicato e Prefeitura Chegam a Acordo em Bequimão
Professores de Bequimão – MA, irão receber reajuste salarial de 20% após negociações entre a Prefeitura Municipal e Sindicato dos Servidores. Depois de diversas reuniões provocadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bequimão – SISMUBEQ, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que permitirá o executivo, conceder reajuste salarial aos professores […]
03 de maio de 2022
brasil
Publicada Lei que regulamenta o pagamento dos precatórios...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A lei foi sancionada nessa terça-feira (12) sem vetos. Ela trata do chamado “passivo do Fundef” decisões judiciais que […]
13 de abril de 2022