Educação
Justiça condena Prefeitura de Barbalha a restabelecer carga...
Justice. Judge hammer on the table O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região confirmou a vitória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (SINDMUB) no processo de manutenção da jornada de trabalho de 200 horas/aulas de um grupo de professoras. As educadoras haviam trabalhado em regime de ampliação de jornada (em 100 horas/aulas) […]
16 de Maio de 2022
Educação
Sindicato e Prefeitura Chegam a Acordo em Bequimão
Professores de Bequimão – MA, irão receber reajuste salarial de 20% após negociações entre a Prefeitura Municipal e Sindicato dos Servidores. Depois de diversas reuniões provocadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bequimão – SISMUBEQ, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que permitirá o executivo, conceder reajuste salarial aos professores […]
03 de Maio de 2022
brasil
Publicada Lei que regulamenta o pagamento dos precatórios...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A lei foi sancionada nessa terça-feira (12) sem vetos. Ela trata do chamado “passivo do Fundef” decisões judiciais que […]
13 de abril de 2022
brasil
Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação...
Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 13/2021, que livra de punição os estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e 2021, os investimentos em educação. A PEC foi aprovada em dois turnos. Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turnos a Proposta de Emenda à […]
12 de abril de 2022
Educação
PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO LEMOS CUMPRE...
O Prefeito Municipal de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo Lemos e a Secretária Municipal de Educação Professora Thamiris, cumpre o pagamento do piso dos Professores da Educação Básica do Município, com o percentual de 33,24% e a incorporação das progressões para todos os níveis na carreira do professor no pagamento do mês de março e […]
31 de março de 2022
brasil
Senado Aprova Projeto que Regulamenta Repasse de Precatórios...
O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […]
25 de março de 2022
brasil
Descumprir reajuste do magistério pode levar a perda do...
Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988. Prefeitos e governadores sabem que ignorar a legalidade na administração pública é improbidade administrativa. E isto pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e, consequentemente, à perda do mandato de quem assim proceder. Tal como a Confederação Nacional dos […]
16 de março de 2022
