Educação

brasil Ajuste das Receitas do Fundeb de 2023 Publicado: Valor Atinge... O ajuste anual das receitas do Fundeb de 2023 foi publicado, alcançando R$ 271,9 bilhões, um aumento de 1,5% em relação à estimativa anterior. Esse ajuste impacta as três modalidades de complementação da União ao Fundeb: VAAF, VAAT e VAAR. 30 de abril de 2024
brasil FNDE alerta para 1.580 entes federados em risco de perder... FNDE lista 1.580 entes federados com pendências no Fundeb para 2025 30 de abril de 2024
brasil Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte... Medida não se aplica a regime parcial de trabalho 13 de dezembro de 2023
Educação Justiça condena Prefeitura de Barbalha a restabelecer carga... Justice. Judge hammer on the table O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região confirmou a vitória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (SINDMUB) no processo de manutenção da jornada de trabalho de 200 horas/aulas de um grupo de professoras. As educadoras haviam trabalhado em regime de ampliação de jornada (em 100 horas/aulas) […] 16 de maio de 2022
Educação Sindicato e Prefeitura Chegam a Acordo em Bequimão Professores de Bequimão – MA, irão receber reajuste salarial de 20% após negociações entre a Prefeitura Municipal e Sindicato dos Servidores. Depois de diversas reuniões provocadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bequimão – SISMUBEQ, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que permitirá o executivo, conceder reajuste salarial aos professores […] 03 de maio de 2022
brasil Publicada Lei que regulamenta o pagamento dos precatórios... Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A lei foi sancionada nessa terça-feira (12) sem vetos. Ela trata do chamado “passivo do Fundef” decisões judiciais que […] 13 de abril de 2022
brasil Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação... Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 13/2021, que livra de punição os estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e 2021, os investimentos em educação.   A PEC foi aprovada em dois turnos. Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turnos a Proposta de Emenda à […] 12 de abril de 2022
Educação PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO LEMOS CUMPRE... O Prefeito Municipal de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo Lemos e a Secretária Municipal de Educação Professora Thamiris, cumpre o pagamento do piso dos Professores da Educação Básica do Município, com o percentual de 33,24% e a incorporação das progressões para todos os níveis na carreira do professor no pagamento do mês de março e […] 31 de março de 2022