brasil
A FETRAM/MA Prestigia Eventos da Federação dos Trabalhadores...
A FETRAM/MA, representada pelo seu secretário de finanças, Osmar Aguiar, participou ativamente de importantes plenárias de formação promovidas pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Ceará – FETAMCE. No dia 28 de novembro, ocorreu uma audiência pública sobre o impacto do racismo estrutural no serviço público, realizada pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará, com a […]
02 de dezembro de 2023
brasil
STF definiu as datas do julgamento virtual dos embargos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (30), o período de julgamento virtual dos embargos de declaração referentes ao piso da enfermagem. De 8 a 18 de dezembro, os ministros irão registrar seus votos sobre os recursos contestando a decisão de julho. A Corte estabeleceu os critérios para os novos salários dos profissionais de […]
02 de dezembro de 2023
brasil
Ministério da Previdência e INSS mudam regras para concessão...
Perícias concessão de benefícios por até 180 dias não precisam mais de perícia presencial. Intenção é reduzir fila que hoje chega a cerca de 1,1 milhão de beneficiários. Saiba as regras Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da […]
28 de novembro de 2023
brasil
PGR questiona leis de todos os estados, sobre benefícios...
PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs 27 ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo todos os estados e o Distrito Federal, com o intuito de questionar as leis relacionadas à concessão […]
26 de novembro de 2023
brasil
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421,00
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […]
23 de novembro de 2023
brasil
“O povo negro é responsável pela produção de riqueza...
Maria Júlia Reis Nogueira, secretaria de Combate ao Racismo da CUT, afirma que é papel do Estado reparar os danos da discriminação racial à população negra Publicado: 20 Novembro, 2023 – 06h18 | Última modificação: 20 Novembro, 2023 – 06h25 Escrito por: Carolina Servio ROBERTO PARIZOTTI Nascida e criada em São Luís, no Maranhão, a trajetória política de […]
21 de novembro de 2023
brasil
Campanha Salarial da Confetam foi lançada no 14º Concut
A campanha possui 13 eixos que abordam as necessidades da categoria e estão alinhados com os principais temas que visam restaurar os direitos perdidos. Na manhã da quinta-feira (19/10), foi lançada durante o 14º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, na Expo Center Norte, a Campanha Salarial 2024 dos/as […]
31 de outubro de 2023
