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brasil Secretária adjunta da Confetam fará parte do MEC A secretária adjunta de Políticas Públicas e Sociais da Confetam, Itanamara Guedes, foi nomeada para a Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Educação (MEC). Escrito por: Thiago Marinho • Publicado em: 29/09/2023 – 09:52 Fetam/Sergipe A secretária adjunta de Políticas Públicas e Sociais da Confetam, Itanamara Guedes, foi nomeada para a Assessoria […] 10 de outubro de 2023
brasil Centrais conversam com Pacheco, enquanto senador quer barrar... Comissão do Senado vota projeto nesta terça. O relator é o mesmo responsável pela “reforma” trabalhista aprovada em 2017. Na véspera da possível votação de um projeto discutido às pressas para dificultar a cobrança da chamada contribuição assistencial ou negocial, representantes das centrais reuniram-se nesta segunda-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […] 03 de outubro de 2023
brasil Confetam participa de reunião com o ministro Luiz Marinho A presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Jucélia Vargas, esteve na tarde desta quinta-feira (14/09), em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em Brasília (DF). A reunião teve como pautas a implantação definitiva do grupo de trabalho que estudará uma proposta de projeto de regulamentação da Convenção […] 24 de setembro de 2023
brasil Servidores se mobilizam para barrar PEC da reforma Administrativa... Diversas entidades da categoria se reuniram com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público para traçar estratégicas que evitem a aprovação da PEC de Bolsonaro que privatiza os serviços públicos Entidades representativas dos servidores públicos preparam ações para evitar que a reforma Administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, seja aprovada pelo […] 14 de setembro de 2023
brasil Governo autoriza antecipação de R$ 10 bilhões do ICMS...                                                        Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha06/01/2023REUTERS/Adriano Machado   O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está tomando medidas para addressar a preocupante […] 13 de setembro de 2023
brasil Governo reforça sinais de que é contra a Reforma Administrativa Agência Brasil Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada na terça-feira (05/09), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir a Reforma Administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom […] 12 de setembro de 2023
brasil STF forma maioria pela manutenção dos critérios de atualização... O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela manutenção dos critérios de atualização do piso do magistério previstos em lei após os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que uniram-se ao entendimento do relator Luis Roberto Barroso. Ainda em fevereiro, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra os embargos de […] 06 de setembro de 2023
brasil Senado apresenta embargos de declaração ao STF em favor... Recurso pretende esclarecer pontos dúbios e ampliar alcance do Piso Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O Senado entregou, nesta quinta-feira (31), embargo de declaração para esclarecer pontos de ambiguidade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso Salarial da Enfermagem. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso, mas impôs condicionantes a […] 02 de setembro de 2023