brasil
Governo reforça sinais de que é contra a Reforma Administrativa
Agência Brasil Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada na terça-feira (05/09), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir a Reforma Administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom […]
12 de setembro de 2023
brasil
STF forma maioria pela manutenção dos critérios de atualização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela manutenção dos critérios de atualização do piso do magistério previstos em lei após os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que uniram-se ao entendimento do relator Luis Roberto Barroso. Ainda em fevereiro, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra os embargos de […]
06 de setembro de 2023
brasil
Senado apresenta embargos de declaração ao STF em favor...
Recurso pretende esclarecer pontos dúbios e ampliar alcance do Piso Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O Senado entregou, nesta quinta-feira (31), embargo de declaração para esclarecer pontos de ambiguidade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso Salarial da Enfermagem. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso, mas impôs condicionantes a […]
02 de setembro de 2023
brasil
Lula cria GT para regulamentação da convenção 151
A convenção dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública. O Brasil é signatário da convenção, mas não a regulamentou. Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28/8) o decreto que cria grupo de trabalho interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do […]
02 de setembro de 2023
brasil
Lula sanciona política de valorização do salário mínimo...
Redação CUT O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo. O projeto, de autoria do governo federal, havia sido aprovado na quarta-feira (23) e quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, respectivamente. O projeto que […]
29 de agosto de 2023
brasil
STF RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL COMO ORGÃO DE SEGURANÇA...
Segundo decisão dessa sexta (25/08), do STF, os guardas municipais agora fazem parte da Segurança Pública. Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe nova interpretação à polemica sobre a natureza das atividades das Guardas Municipais. Segundo a interpretação mais recente da Suprema Corte, as atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, […]
29 de agosto de 2023
brasil
Ministério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar...
Repasse retroativo a maio é referente à quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7.3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria Foto: internet O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à […]
22 de agosto de 2023
brasil
Piso da enfermagem: Ministério da Saúde publica critérios...
Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento de profissionais da enfermagem. O repasse em quatro parcelas deve ocorrer a partir desta segunda-feira (21/08) APortaria nº 1.135 do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (16), que define os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal […]
21 de agosto de 2023
