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brasil Definido calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP... Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de fevereiro a 15 de agosto, aos trabalhadores identificados na RAIS 27 de janeiro de 2024

brasil Municípios: FPM inicia 2024 com crescimento de quase 10% Nesta semana, os sindicatos municipais devem ficar atentos ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024. 15 de janeiro de 2024

brasil MEC publica portaria que define piso do magistério Esta portaria atualiza as estimativas de gastos por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 30 de dezembro de 2023

brasil Ministro do Trabalho confirma Salário mínimo em 2024 de... Estima-se que o aumento será de R$ 92, representando um crescimento de 6,97% em relação ao valor deste ano, 27 de dezembro de 2023

brasil Portaria trata do repasse da última parcela de 2023 do piso... Os valores foram calculado com base nos dados lançados no InvestSUS Gestão até o dia 15/12. 27 de dezembro de 2023

brasil Sancionada Lei que declara feriado nacional o Dia Nacional... Um reconhecimento mais que justo 27 de dezembro de 2023

brasil Piso do Magistério para 2024 MEC, tem o prazo de até 31 de dezembro para oficializar o percentual de crescimento do custo-aluno em 2023 20 de dezembro de 2023

brasil Justiça STF mantém 44 horas semanais e regionalização... Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas, já no caso de profissionais do setor público ficou mantido a decisão anterior 19 de dezembro de 2023

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