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brasil Ministro do Trabalho confirma Salário mínimo em 2024 de... Estima-se que o aumento será de R$ 92, representando um crescimento de 6,97% em relação ao valor deste ano, 27 de dezembro de 2023
brasil Portaria trata do repasse da última parcela de 2023 do piso... Os valores foram calculado com base nos dados lançados no InvestSUS Gestão até o dia 15/12. 27 de dezembro de 2023
brasil Sancionada Lei que declara feriado nacional o Dia Nacional... Um reconhecimento mais que justo 27 de dezembro de 2023
brasil Piso do Magistério para 2024 MEC, tem o prazo de até 31 de dezembro para oficializar o percentual de crescimento do custo-aluno em 2023 20 de dezembro de 2023
brasil Justiça STF mantém 44 horas semanais e regionalização... Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas, já no caso de profissionais do setor público ficou mantido a decisão anterior 19 de dezembro de 2023
brasil STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício  FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso […] 19 de dezembro de 2023
brasil FETRAM/MA participa de reunião nacional da CONFETAM A reunião é um encontro estratégico de articulação e alinhamento das políticas e diretrizes voltadas aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal em todo o Brasil 19 de dezembro de 2023
brasil Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024 Reforma da Previdência de Bolsonaro aumentou a idade e o tempo de contribuição. Regra de pontuação pode ser vantajosa ou não. Veja as regras e o que muda no ano que vem 13 de dezembro de 2023