PEC prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso por semana.
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso por semana.
A votação representa uma etapa importante da discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil. Para que a PEC seja aprovada, são necessárias duas votações em plenário, conforme as regras aplicáveis às propostas de emenda à Constituição.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial há mais de duas décadas. Em 2004, a entidade participou, junto a outras centrais sindicais, de uma marcha em Brasília que reivindicava a redução da jornada para 40 horas semanais.
Em novembro de 2024, a CUT voltou a manifestar apoio ao fim da escala 6×1, defendendo a manutenção dos direitos trabalhistas e a preservação dos salários. O debate também ganhou força com a atuação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
A proposta busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, favorecendo a convivência familiar, o lazer e a qualidade de vida.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 mobiliza trabalhadores, sindicatos, representantes do setor empresarial e parlamentares, diante dos possíveis impactos da mudança na organização do trabalho e na economia.
