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brasil Governo avalia criação de conselho próprio para Técnicos... A proposta, caso avance, poderá redefinir a estrutura de representação da enfermagem no Brasil, atendendo reivindicações antigas de milhares de profissionais que buscam autonomia e reconhecimento institucional. 22 de novembro de 2025

brasil Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório... A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional. 22 de novembro de 2025

brasil Trabalhadores sindicalizados aumentam no Brasil em 2024 Crescimento... Os números reforçam uma tendência de recuperação e formalização do mercado de trabalho brasileiro, ao mesmo tempo em que indicam maior busca dos profissionais por representação sindical em 2024. 19 de novembro de 2025

brasil Autoridades trabalhistas manifestam preocupação com decisões... O posicionamento ocorreu durante audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que debateu o papel da Justiça diante das novas formas de vínculo entre empregadores e trabalhadores. 12 de novembro de 2025

brasil Câmara aprova PEC que permite acumulação de cargo de professor... Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, os docentes poderão exercer outro cargo público de qualquer natureza, ampliando significativamente as possibilidades de atuação profissional. 07 de novembro de 2025

brasil CONFETAM celebra aprovação do PL 2531/21: um passo histórico... A proposta representa um passo concreto na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no “chão da escola”, contribuindo de forma decisiva para o funcionamento e a qualidade da educação no Brasil. 16 de outubro de 2025

brasil Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação... Um dos projetos (PL 2076/2022) cria ainda o Dia Nacional da Proteção de Dados, com foco especial na segurança digital de crianças e adolescentes. 13 de outubro de 2025

brasil Senado aprova e “SUS da Educação” segue para sanção... A proposta vinha sendo discutida há mais de uma década 13 de outubro de 2025

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