FETRAM | brasil

brasil PEC da jornada de 40 horas fica parada no Senado e adia expectativa... Proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e substitui a escala 6x1 pela 5x2 teve ampla aprovação na Câmara, mas não avançou no Senado antes do recesso parlamentar. 14 de julho de 2026

brasil Governo veta projeto que retira direitos trabalhistas de... A proposta cria o chamado Contrato de Primeiro Emprego, com duração de seis a 24 meses, prevendo redução de encargos para as empresas, como diminuição da alíquota do FGTS e da contribuição patronal à Previdência Social. 19 de junho de 2026

brasil STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de... A regra havia sido instituída pela Reforma da Previdência de 2019 11 de junho de 2026

brasil Câmara aprova o fim da escala 6×1 e classe trabalhadora... Projeto de lei que defende a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso remunerado e a proibição de qualquer redução salarial foi enviado ao Congresso nesta terça-feira (14/5) pelo presidente Lula com urgência constitucional 29 de maio de 2026

brasil CUT debate diretrizes para ciclo sindical 2027–2029 com... A oficina contou com representantes de diversas secretarias da CUT, como Secretaria-Geral, Formação, Organização, Administração e Finanças e Relações Internacionais. Pela DGB, também participaram Victoria Perino e Helaine Farsura. 27 de abril de 2026

brasil CUT defende regulamentação da Convenção 151 e fim da... A entidade conclui reafirmando seu compromisso histórico com a classe trabalhadora e defendendo que essas medidas são fundamentais para a construção de um país mais justo, produtivo e equilibrado. 24 de abril de 2026

brasil Trabalhadores mobilizados em marcha à Brasília A FETRAM desempenhou um papel fundamental na mobilização, articulando sindicatos de todo o território maranhense para participação na marcha em Brasília. 17 de abril de 2026

brasil Lula envia ao Congresso projeto que propõe fim da escala... Entre os trabalhadores contemplados estão empregados domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e demais categorias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislações específicas. 15 de abril de 2026

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