brasil
Parlamentares se mobilizam para votar PEC que torna Fundeb...
Reprodução da Internet Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Entidadades de luta da educação e do serviço público, como a […]
28 de junho de 2020
brasil
STF proíbe redução de salários de servidores para adequação...
Na sessão dessa quarta-feira (24), o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF […]
25 de junho de 2020
brasil
Da MP 927 nada se aproveita, dizem juízes, parlamentares,...
Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de […]
23 de junho de 2020
brasil
Campanha cobra ratificação da Convenção do combate ao...
Os sindicatos em todo o mundo estão exigindo a ratificação de padrões internacionais vinculativos para impedir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo o assédio baseado no gênero Escrito por: Confetam • Publicado em: 19/06/2020 – 10:42 Com 439 votos a favor, 7 contra e 30 abstenções, a Conferência Internacional do Trabalho […]
23 de junho de 2020
brasil
Aposentadoria de professores pode cair pela metade com decisão...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira 5/6 que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A decisão afeta aposentadorias concedidas […]
06 de junho de 2020
brasil
Vitória da educação: STF considera 1/3 para planejamento...
Por sete votos a três, o pleno do Supremo decidiu pela constitucionalidade da medida, que foi contestada pelo estado de Santa Catarina Escrito por: Confetam No fim da noite de quinta feira, 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada […]
30 de Maio de 2020
brasil
Bolsonaro veta reajuste de servidores ao sancionar lei de...
Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário […]
30 de Maio de 2020
