brasil

brasil Parlamentares se mobilizam para votar PEC que torna Fundeb... Reprodução da Internet Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Entidadades de luta da educação e do serviço público, como a […] 28 de junho de 2020
brasil STF proíbe redução de salários de servidores para adequação... Na sessão dessa quarta-feira (24), o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF […] 25 de junho de 2020
brasil Da MP 927 nada se aproveita, dizem juízes, parlamentares,... Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de […] 23 de junho de 2020
brasil Confetam lança documentário sobre os 20 anos da entidade Ainda na década de 1990, representantes de organizações sindicais do ramo dos servidores municipais começam a discutir a necessidade de uma entidade representativa nacional da categoria. 23 de junho de 2020
brasil Campanha cobra ratificação da Convenção do combate ao... Os sindicatos em todo o mundo estão exigindo a ratificação de padrões internacionais vinculativos para impedir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo o assédio baseado no gênero Escrito por: Confetam • Publicado em: 19/06/2020 – 10:42 Com 439 votos a favor, 7 contra e 30 abstenções, a Conferência Internacional do Trabalho […] 23 de junho de 2020
brasil Aposentadoria de professores pode cair pela metade com decisão... O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira 5/6 que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A decisão afeta aposentadorias concedidas […] 06 de junho de 2020
brasil Vitória da educação: STF considera 1/3 para planejamento... Por sete votos a três, o pleno do Supremo decidiu pela constitucionalidade da medida, que foi contestada pelo estado de Santa Catarina Escrito por: Confetam  No fim da noite de quinta feira, 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada […] 30 de Maio de 2020
brasil Bolsonaro veta reajuste de servidores ao sancionar lei de... Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário […] 30 de Maio de 2020