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DOCUMENTOS
nota de solidariedade rodoviarios MA Estimativa_com_Compl_União_Fundeb_VAAF_2022_MA Parecer PF-FNDE_Aprovado 2022_Não-Retroatividade Ofício-Circular 5_FNDE LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME N 11 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME N 10 Nota de Repúdio-SINTRASEMA Recomendação FETRAM 009 FUNDEB pedido de informação uso dos recursos do FUNDEB CAMPANHA SALARIAL 2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC_ME Nº 8, DE 24 […]
08 de julho de 2021
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Universidades federais pedem ajuda a estados para manter...
Com orçamentos para a pesquisa de vacinas contra a covid-19 cada vez mais reduzidos, instituições pedem socorro às assembleias legislativas locais Por Redação RBA Publicado 23/05/2021 – 10h33 coppe/ufrj UFRJ, que tem verbas para funcionar até agosto, negocia com deputados estaduais e há expectativa de conseguir R$ 5 milhões com a Alerj São Paulo – O governo […]
24 de Maio de 2021
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Justiça Confirma Inconstitucionalidade Da Aplicabilidade...
Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]
31 de janeiro de 2021
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Custo do Estado e discrepâncias salariais no Setor Público...
A despesa global com o funcionalismo público é baixa e está estável como proporção do PIB Escrito por: José Celso Cardoso Jr.* • Publicado em: 17/11/2020 – 12:18 • Última modificação: 17/11/2020 – 12:31 No artigo anterior dessa série, fizemos vários apontamentos para desmistificar a falsa ideia de que o Estado brasileiro é caro, gasta […]
01 de dezembro de 2020
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Câmara dos deputados mantém veto que congela reajuste a...
A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos, inclusive que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Na quarta (19), o Senado tinha votado pela derrubada do veto. Para que o trecho fosse restaurado, no entanto, era preciso que as duas Casas do […]
21 de agosto de 2020
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Bolsonaro veta indenização aos profissionais de saúde...
Profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e ficara incapacitados de forma permanente seriam os beneficiados Foto: Mister Shadow / ASI / Agência O Globo Profissionais da saúde que ficaram com sequelas incapacitantes poderiam ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de maneira integral o projeto de lei que […]
04 de agosto de 2020
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Câmara vota hoje(29) requerimento de PL que altera reajustes...
Conforme Rodrigo Maia prometeu, reajustes agora poderão ser bem menores, baseados apenas na inflação. Tabelas mostram o grande retrocesso para os educadores Escrito por: Confetam Reprodução da Internet Conforme Rodrigo Maia prometeu, a Câmara dos Deputados agendou para hoje, 29 de julho, a votação em plenário de requerimento relativo ao Projeto de Lei nº 3.776/2008. […]
29 de julho de 2020
