brasil
15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria...
Quando o trabalhador está incapacitado para trabalhar temporariamente e seja segurado do Instituto Nacional do seguro Social, terá direito ao auxílio-doença. Porém, para quem está incapacitado de exercer qualquer tipo de trabalho permanentemente, poderá se aposentar por invalidez. Existe uma lista de 15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez em […]
28 de fevereiro de 2021
brasil
Está nas mãos do STF decidir como será a demissão em...
No dia 19 de fevereiro teve início novo capítulo da discussão sobre a necessidade ou não de empresas negociarem com os sindicatos antes de fazerem demissões em massa de trabalhadores. Analisando o emblemático caso da Embraer (Recurso Extraordinário 999435), o ministro Marco Aurélio do STF proferiu voto pela validade das demissões feitas pela empresa em […]
28 de fevereiro de 2021
brasil
Entidades questionam legalidade da PEC 32, a reforma administrativa...
A PEC 32/20 foi enviada ao Congresso no segundo semestre do ano passado, mas diante da pandemia e das eleições acabou perdendo espaço. Escrito por: Ascom Sindsep-PE SINDSEP-PE O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 destina 53,92% de todo o seu valor para os juros e amortização da dívida pública, ou seja, para o […]
18 de fevereiro de 2021
brasil
Justiça confirma inconstitucionalidade da aplicabilidade...
Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]
31 de janeiro de 2021
brasil
Novo salário mínimo é R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a […]
04 de janeiro de 2021
brasil
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […]
28 de dezembro de 2020
brasil
Vitória da Educação: Novo Fundeb 100% público é aprovado...
Vitória da Educação: Novo Fundeb 100% público é aprovado na Câmara Escrito por: Confetam A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após grande pressão dos movimentos social e sindical, que mobilizaram a sociedade e os congressistas, foi rejeitado o […]
18 de dezembro de 2020
brasil
MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021
Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação Publicado em 10/12/2020 – 16:43 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no […]
15 de dezembro de 2020
