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brasil 15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria... Quando o trabalhador está incapacitado para trabalhar temporariamente e seja segurado do Instituto Nacional do seguro Social, terá direito ao auxílio-doença. Porém, para quem está incapacitado de exercer qualquer tipo de trabalho permanentemente, poderá se aposentar por invalidez. Existe uma lista de 15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez em […] 28 de fevereiro de 2021
brasil Está nas mãos do STF decidir como será a demissão em... No dia 19 de fevereiro teve início novo capítulo da discussão sobre a necessidade ou não de empresas negociarem com os sindicatos antes de fazerem demissões em massa de trabalhadores. Analisando o emblemático caso da Embraer (Recurso Extraordinário 999435), o ministro Marco Aurélio do STF proferiu voto pela validade das demissões feitas pela empresa em […] 28 de fevereiro de 2021
brasil Entidades questionam legalidade da PEC 32, a reforma administrativa... A PEC 32/20 foi enviada ao Congresso no segundo semestre do ano passado, mas diante da pandemia e das eleições acabou perdendo espaço.  Escrito por: Ascom Sindsep-PE  SINDSEP-PE O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 destina 53,92% de todo o seu valor para os juros e amortização da dívida pública, ou seja, para o […] 18 de fevereiro de 2021
brasil Justiça confirma inconstitucionalidade da aplicabilidade... Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […] 31 de janeiro de 2021
brasil Novo salário mínimo é R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a […] 04 de janeiro de 2021
brasil Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […] 28 de dezembro de 2020
brasil Vitória da Educação: Novo Fundeb 100% público é aprovado... Vitória da Educação: Novo Fundeb 100% público é aprovado na Câmara Escrito por: Confetam A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após grande pressão dos movimentos social e sindical, que mobilizaram a sociedade e os congressistas, foi rejeitado o […] 18 de dezembro de 2020
brasil MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021 Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação Publicado em 10/12/2020 – 16:43 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no […] 15 de dezembro de 2020