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maranhão Corregedores da Justiça recomendam novas tecnologias e desjudicialização... Carta do CCOGE traz posicionamento dos corregedores-gerais da Justiça na 85ª reunião, de 25/03. foto/divulgação: – O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85ª encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, […] 28 de março de 2021
maranhão Decreto do Governo do Estado suspende aulas presenciais nas... O Decreto n° 36.5319 de 03 de março de 2021 do Governo do Estado do Maranhão dispõe sobre a suspensão da autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, e dá outras providências de 05 a 14 de março de 2021, suspende também eventos em geral, a exemplo de […] 04 de março de 2021
maranhão Servidores de Zé Doca procuram orientação jurídica do... O SINDSEP/ZD – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca, realizou nesta sexta, 26/02/2021, em sua Sede, o Plantão Jurídico com o Assessor Jurídico e Advogado do Sindicato, Dr. Walkmar Neto, que também advoga para FETRAM. Servidores de todas as categorias do município de Zé Doca, procuram orientação  sobre seus direitos e como fazer para que a Prefeitura […] 28 de fevereiro de 2021
maranhão MPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação... Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num […] 23 de fevereiro de 2021
maranhão TJMA divulga nova composição das Câmaras Isoladas e Reunidas Todas as sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão foto/divulgação: – Com a posse de três novos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão divulga a nova composição das suas Câmaras Isoladas e Reunidas. A composição das Câmaras Cíveis Isoladas: 1ª Cível (quinta-feira): Jorge Rachid (presidente), Kleber Costa Carvalho e Angela […] 18 de fevereiro de 2021
maranhão O SINDSERT prima pela qualificação profissional de seus... O dia 3 de Fevereiro está sendo importante para a categoria de Agentes de Portaria e Vigilância de TIMBIRAS, a 1°FORMAÇÃO sendo dois dias de Formação com o Mestre em Educação professor Itaner José Ribamar Paiva Frazão presencial sendo realizada em Timbiras, o SINDSERT através de seu presidente Edivaldo Portacio Silva Bayma, esteve prestigiando o […] 03 de fevereiro de 2021
maranhão COVID-19 – MPMA reúne municípios no Sul do Estado... Suspensão de festas de carnaval foi debatida na reunião O Ministério Público do Maranhão reuniu os municípios do Sul do Estado para reforçar a Recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19. A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo […] 31 de janeiro de 2021
maranhão Diretoria do Sindicato dos Servidores SINSPUMI, se reuniu... A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icatu SINSPUMI, se reuniu na tarde desta segunda feira 25 de Janeiro de 2021 com o prefeito municipal de Icatu, Wallace Azevedo, para tratar sobre a situação de atraso de salário dos Servidores, herança deixada pelo ex prefeito Dunga de Caburé (33). O Prefeito Wallace com […] 27 de janeiro de 2021