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brasil Ao invés de acabar com filas no INSS, Bolsonaro anuncia... Governo Bolsonaro anuncia mais um pente-fino para quase 900 mil pessoas que receberam benefícios do INSS, após perícia médica, e fila de espera por benefício vai aumentar ainda mais.  ALEX CAPUANO Desde que o PT deixou a presidência da República, o tempo de espera dos trabalhadores e trabalhadoras por um benefício do Instituto Nacional do […] 26 de abril de 2022
brasil Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de... A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio.   A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL […] 25 de abril de 2022
brasil Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial... Preocupação é atender entidades filantrópicas que prestam serviços para o SUS Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara A votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deve ocorrer no dia 4 de maio, mas os deputados que trabalham o tema já sabem que uma eventual […] 22 de abril de 2022
brasil Publicada Lei que regulamenta o pagamento dos precatórios... Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A lei foi sancionada nessa terça-feira (12) sem vetos. Ela trata do chamado “passivo do Fundef” decisões judiciais que […] 13 de abril de 2022
brasil Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação... Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 13/2021, que livra de punição os estados e municípios que não cumpriram, em 2020 e 2021, os investimentos em educação.   A PEC foi aprovada em dois turnos. Nesta segunda (11), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turnos a Proposta de Emenda à […] 12 de abril de 2022
brasil No Ceará Tribunal de Justiça determina que Prefeitura reabra... Em audiência do processo de greve dos professores de Morada Nova, realizada na última quinta-feira (31/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Prefeitura da cidade reabra a mesa de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep). A decisão também recomendava a suspensão da greve, que foi acatada pela categoria, […] 11 de abril de 2022
brasil Confetam entra com ADI contra lei que desprotege gestantes A Confetam/CUT e entidades de todo o Brasil entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.151/2021, com a redação dada pela Lei 14.311/2022.   A norma 14.151/21 dispõe “sobre o afastamento da empregada gestante” A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e entidades de todo o Brasil entraram com […] 06 de abril de 2022
brasil PIS/PASEP PIS Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa​. PASEP Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de […] 06 de abril de 2022