brasil

brasil Quem aderiu ao saque-aniversário pode sacar até R$ 1.000... Imagem: Reprodução/Google A partir de 20 de Abril, a Caixa Econômica Federal libera o saque de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão emergencial do fundo faz parte de um pacote de medidas do governo federal para estimular a economia. A nova modalidade estará disponível para 42 milhões […] 06 de abril de 2022
brasil Prefeitos confirmam pedidos de propina de pastores em troca... Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores evangélicos que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton […] 06 de abril de 2022
brasil ACS e ACE: PEC 22/11 agora é PEC 09/22 no Senado No último dia 23 de março, foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estabelece piso salarial de dois salários mínimos.   Sugerimos que a estratégia principal seja estabelecer contato com cada um dos 81 senadores. No último dia 23 de março, foi aprovada na Câmara dos Deputados […] 31 de março de 2022
brasil Senado Aprova Projeto que Regulamenta Repasse de Precatórios... O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […] 25 de março de 2022
brasil Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes... Matéria segue para o Senado   O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 […] 25 de março de 2022
brasil Descumprir reajuste do magistério pode levar a perda do... Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988. Prefeitos e governadores sabem que ignorar a legalidade na administração pública é improbidade administrativa. E isto pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e, consequentemente, à perda do mandato de quem assim proceder. Tal como a Confederação Nacional dos […] 16 de março de 2022
brasil Dia D de mobilização pela PEC 22/2011 e pelo reajuste de... Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), que fixa o piso salarial dos ACE e ACS.   A data também será em prol da implementação, imediata, do reajuste do Piso Salarial das categorias. Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela […] 16 de março de 2022
brasil Lira afirma que vai discutir com líderes projeto que estabelece... Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai discutir com os líderes partidários a proposta que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor […] 14 de março de 2022