brasil Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro;... Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados                                      Deputados aprovaram a proposta de adiamento em votação virtual A Câmara dos Deputados […] 02 de julho de 2020
brasil Decotelli entrega carta de demissão; Planalto prepara anúncio... Por G1 O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, não havia a confirmação de que Bolsonaro aceitou o pedido. A expectativa do governo é encontrar um novo nome para o posto ainda nesta terça. Após a […] 02 de julho de 2020
maranhão Aprovado PL que normatiza situação de servidor à disposição... Agência Assembleia Kristiano Simas – Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 239 encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, modificando a redação ao Art. 11-C da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação de […] 02 de julho de 2020
brasil Lei do Maranhão que suspende pagamento de consignado na... A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência […] 29 de junho de 2020
brasil Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos... Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam Por Redação RBA Reprodução São Paulo – A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na primeira instância […] 28 de junho de 2020
brasil Parlamentares se mobilizam para votar PEC que torna Fundeb... Reprodução da Internet Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Entidadades de luta da educação e do serviço público, como a […] 28 de junho de 2020
brasil STF proíbe redução de salários de servidores para adequação... Na sessão dessa quarta-feira (24), o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF […] 25 de junho de 2020
brasil Da MP 927 nada se aproveita, dizem juízes, parlamentares,... Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de […] 23 de junho de 2020