maranhão Corregedores da Justiça recomendam novas tecnologias e desjudicialização... Carta do CCOGE traz posicionamento dos corregedores-gerais da Justiça na 85ª reunião, de 25/03. foto/divulgação: – O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85ª encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, […] 28 de março de 2021
brasil COMO FICA OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF COM A DERRUBADA DO VETO Nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional (Câmara e Senado), após muitas lutas e reivindicações dos Professores, Sindicatos, Federações, Centrais, movimentos sociais e parlamentares, fez com que um acordo de líderes garantisse que o Congresso derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei, dentre eles o Veto dos Precatórios do FUNDEF.  […] 23 de março de 2021
brasil Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante indenização... Trabalhadores que contraírem Covid-19 e ficarem incapacitados, e dependentes dos que morrerem da doença, terão direito à indenização de R$ 50 mil Escrito por: Marize Muniz • PABLO VALADARES/AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS, O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao projeto de lei que prevê que a União […] 23 de março de 2021
brasil PEC 186: Cai proibição de promoção de servidor, mas salário... Na votação dos destaques da PEC Emergencial e do auxílio emergencial caíram a desvinculação de fundos constitucionais e a proibição de promoção de servidor da União. Texto principal será votado hoje Escrito por: Redação CUT • Publicado em: 11/03/2021 – 14:09 • Última modificação: 11/03/2021 – 14:16 LUIZ MACEDO/ AGÊNCIA CÂMARAPlenário da Câmara Federal Os […] 11 de março de 2021
brasil PEC 186 congela salário de servidores, impede promoções,... Gatilhos fiscais da PEC Emergencial impedem servidores municipais, estaduais e federais de terem reajustes, até mesmo para repor as perdas salariais causadas pela inflação Escrito por: Rosely Rocha • Publicado em: 03/03/2021 – 14:39 O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) se prepara para mais um ataque aos servidores públicos, tanto federais quanto estaduais e municipais. […] 04 de março de 2021
brasil CONFETAM promove Seminário Nacional REFORMA ADMINISTRATIVA Como programação prévia ao 2° Congresso da Conatram e o 7° Congresso da Confetam, será realizado na próxima sexta-feira (05/03), às 16h, o Seminário Nacional – Reforma Administrativa: Ataques ao Serviço Público e Desafios do Movimento Sindical. O evento, voltado aos delegados, delegadas e observadores do encontro congressual, reúne Graça Druck, professora do Departamento de […] 04 de março de 2021
maranhão Decreto do Governo do Estado suspende aulas presenciais nas... O Decreto n° 36.5319 de 03 de março de 2021 do Governo do Estado do Maranhão dispõe sobre a suspensão da autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, e dá outras providências de 05 a 14 de março de 2021, suspende também eventos em geral, a exemplo de […] 04 de março de 2021
maranhão Servidores de Zé Doca procuram orientação jurídica do... O SINDSEP/ZD – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca, realizou nesta sexta, 26/02/2021, em sua Sede, o Plantão Jurídico com o Assessor Jurídico e Advogado do Sindicato, Dr. Walkmar Neto, que também advoga para FETRAM. Servidores de todas as categorias do município de Zé Doca, procuram orientação  sobre seus direitos e como fazer para que a Prefeitura […] 28 de fevereiro de 2021