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brasil Fim da escala 6×1 será votado nesta quarta-feira (14)... PEC prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso por semana. 13 de outubro de 2026
brasil FETRAM defende direitos trabalhistas e diálogo no segundo... A Federação também ressalta a necessidade de ampliar alianças, ouvir diferentes setores da sociedade e fortalecer a mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e de vida para a população. 09 de outubro de 2026
brasil Sindicatos de todo o Brasil acompanham debate pelo fim da... Sindicatos de todo o Brasil acompanham a tramitação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. 07 de outubro de 2026
brasil Estamos Anvaçando: Fim da escala 6×1 é aprovado na... Com apenas quatro votos contrários dos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o texto da PEC que acaba com a escala 6x1 03 de setembro de 2026
brasil PEC da jornada de 40 horas fica parada no Senado e adia expectativa... Proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e substitui a escala 6x1 pela 5x2 teve ampla aprovação na Câmara, mas não avançou no Senado antes do recesso parlamentar. 14 de julho de 2026
brasil Governo veta projeto que retira direitos trabalhistas de... A proposta cria o chamado Contrato de Primeiro Emprego, com duração de seis a 24 meses, prevendo redução de encargos para as empresas, como diminuição da alíquota do FGTS e da contribuição patronal à Previdência Social. 19 de junho de 2026
brasil STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de... A regra havia sido instituída pela Reforma da Previdência de 2019 11 de junho de 2026
brasil Câmara aprova o fim da escala 6×1 e classe trabalhadora... Projeto de lei que defende a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso remunerado e a proibição de qualquer redução salarial foi enviado ao Congresso nesta terça-feira (14/5) pelo presidente Lula com urgência constitucional 29 de maio de 2026