maranhãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSEGURA LICENÇA SINDICAL REMUNERADA...Em estrita conformidade com a legislação vigente, ADAILTON LIMA DA SILVA, que ocupa o cargo de dirigente na FETRAM-MA, solicitou formalmente licença sindical junto à Prefeitura Municipal de Chapadinha. Diante da omissão em conceder a licença solicitada, o dirigente sindical recorreu aos meios judiciais com o intuito de assegurar seu direito inalienável. O juiz de […]20 de setembro de 2023
maranhãoFetram continua acompanhando o trabalho dos Sindicatos de...Nas últimas semanas, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM – MA, representada pelo seu Presidente Joenesson Santana, assessorado pelo setor jurídico, tem intensificado o trabalho nas bases onde estão os seus sindicatos filiados, fortalecendo a luta na busca do cumprimento dos direitos dos municipais, […]19 de setembro de 2023
maranhãoServidor Público de Buriticupu Garante na Justiça seu Direito...O Desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto emitiu uma liminar favorável ao servidor público municipal de Buriticupu-MA, Aluísio Gonçalves Filho, permitindo seu imediato retorno ao seu local de origem. A decisão do Desembargador é uma significativa conquista para a garantia dos direitos dos servidores públicos em Buriticupu. Ela ressalta a importância do sistema judiciário […]15 de setembro de 2023
brasilServidores se mobilizam para barrar PEC da reforma Administrativa...Diversas entidades da categoria se reuniram com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público para traçar estratégicas que evitem a aprovação da PEC de Bolsonaro que privatiza os serviços públicos Entidades representativas dos servidores públicos preparam ações para evitar que a reforma Administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, seja aprovada pelo […]14 de setembro de 2023
maranhãoPrefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais...Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […]13 de setembro de 2023
brasilGoverno autoriza antecipação de R$ 10 bilhões do ICMS... Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha06/01/2023REUTERS/Adriano Machado O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está tomando medidas para addressar a preocupante […]13 de setembro de 2023
brasilGoverno reforça sinais de que é contra a Reforma AdministrativaAgência Brasil Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada na terça-feira (05/09), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir a Reforma Administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom […]12 de setembro de 2023
maranhãoMPMA participa de audiência para debater direitos humanos...O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […]12 de setembro de 2023
