maranhãoFetram continua acompanhando o trabalho dos Sindicatos de...Nas últimas semanas, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM – MA, representada pelo seu Presidente Joenesson Santana, assessorado pelo setor jurídico, tem intensificado o trabalho nas bases onde estão os seus sindicatos filiados, fortalecendo a luta na busca do cumprimento dos direitos dos municipais, […]19 de setembro de 2023
maranhãoServidor Público de Buriticupu Garante na Justiça seu Direito...O Desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto emitiu uma liminar favorável ao servidor público municipal de Buriticupu-MA, Aluísio Gonçalves Filho, permitindo seu imediato retorno ao seu local de origem. A decisão do Desembargador é uma significativa conquista para a garantia dos direitos dos servidores públicos em Buriticupu. Ela ressalta a importância do sistema judiciário […]15 de setembro de 2023
brasilServidores se mobilizam para barrar PEC da reforma Administrativa...Diversas entidades da categoria se reuniram com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público para traçar estratégicas que evitem a aprovação da PEC de Bolsonaro que privatiza os serviços públicos Entidades representativas dos servidores públicos preparam ações para evitar que a reforma Administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, seja aprovada pelo […]14 de setembro de 2023
maranhãoPrefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais...Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […]13 de setembro de 2023
brasilGoverno autoriza antecipação de R$ 10 bilhões do ICMS... Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha06/01/2023REUTERS/Adriano Machado O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está tomando medidas para addressar a preocupante […]13 de setembro de 2023
brasilGoverno reforça sinais de que é contra a Reforma AdministrativaAgência Brasil Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada na terça-feira (05/09), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir a Reforma Administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom […]12 de setembro de 2023
maranhãoMPMA participa de audiência para debater direitos humanos...O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […]12 de setembro de 2023
maranhãoJustiça Bloqueia Recursos da Prefeitura de Balsas para Pagar...A Justiça bloqueou mais de 230 mil reais dos cofres da prefeitura de Balsas em decorrência de uma ação patrocinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas e Região, que representa legitimamente os servidores municipais. Essa ação teve origem devido ao não cumprimento do pagamento do adicional de risco de vida aos Agentes de […]09 de setembro de 2023
