maranhão
Aprovado texto do projeto de lei dos precatórios em São...
Proposta foi apreciada em regime de urgência. Texto: Isaías Rocha: Câmara de São Luis A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios […]
15 de novembro de 2023
maranhão
Edital de Convocação para Eleições Sindicais de PEDRO...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DOS ÓRGÃO DIRETIVOS (DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL) DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO – SINTASPMPR A COMISSÃO ELEITORAL, eleita em Assembleia Geral Ordinária realizada dia 20 de outubro de 2023, no uso de seus poderes e […]
31 de outubro de 2023
maranhão
FETRAM REALIZA REUNIÃO ONLINE SOBRE PISO DA ENFERMAGEM
A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA, desempenhou um papel de destaque ao organizar uma reunião significativa na última terça-feira, dia 25. O encontro reuniu líderes de dezenas de sindicatos associados e que lutam em defesa da causa da enfermagem no estado do Maranhão. Presidindo […]
28 de setembro de 2023
maranhão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSEGURA LICENÇA SINDICAL REMUNERADA...
Em estrita conformidade com a legislação vigente, ADAILTON LIMA DA SILVA, que ocupa o cargo de dirigente na FETRAM-MA, solicitou formalmente licença sindical junto à Prefeitura Municipal de Chapadinha. Diante da omissão em conceder a licença solicitada, o dirigente sindical recorreu aos meios judiciais com o intuito de assegurar seu direito inalienável. O juiz de […]
20 de setembro de 2023
maranhão
Fetram continua acompanhando o trabalho dos Sindicatos de...
Nas últimas semanas, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM – MA, representada pelo seu Presidente Joenesson Santana, assessorado pelo setor jurídico, tem intensificado o trabalho nas bases onde estão os seus sindicatos filiados, fortalecendo a luta na busca do cumprimento dos direitos dos municipais, […]
19 de setembro de 2023
maranhão
Servidor Público de Buriticupu Garante na Justiça seu Direito...
O Desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto emitiu uma liminar favorável ao servidor público municipal de Buriticupu-MA, Aluísio Gonçalves Filho, permitindo seu imediato retorno ao seu local de origem. A decisão do Desembargador é uma significativa conquista para a garantia dos direitos dos servidores públicos em Buriticupu. Ela ressalta a importância do sistema judiciário […]
15 de setembro de 2023
maranhão
Prefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais...
Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […]
13 de setembro de 2023
maranhão
MPMA participa de audiência para debater direitos humanos...
O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […]
12 de setembro de 2023
