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maranhão Aprovado texto do projeto de lei dos precatórios em São... Proposta foi apreciada em regime de urgência. Texto: Isaías Rocha: Câmara de São Luis A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios […] 15 de novembro de 2023
maranhão Edital de Convocação para Eleições Sindicais de PEDRO... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DOS ÓRGÃO DIRETIVOS (DIRETORIA GERAL E CONSELHO FISCAL) DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO – SINTASPMPR A COMISSÃO ELEITORAL, eleita em Assembleia Geral Ordinária realizada dia 20 de outubro de 2023, no uso de seus poderes e […] 31 de outubro de 2023
maranhão FETRAM REALIZA REUNIÃO ONLINE SOBRE PISO DA ENFERMAGEM A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA, desempenhou um papel de destaque ao organizar uma reunião significativa na última terça-feira, dia 25. O encontro reuniu líderes de dezenas de sindicatos associados e que lutam em defesa da causa da enfermagem no estado do Maranhão. Presidindo […] 28 de setembro de 2023
maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSEGURA LICENÇA SINDICAL REMUNERADA... Em estrita conformidade com a legislação vigente, ADAILTON LIMA DA SILVA, que ocupa o cargo de dirigente na FETRAM-MA, solicitou formalmente licença sindical junto à Prefeitura Municipal de Chapadinha. Diante da omissão em conceder a licença solicitada, o dirigente sindical recorreu aos meios judiciais com o intuito de assegurar seu direito inalienável. O juiz de […] 20 de setembro de 2023
maranhão Fetram continua acompanhando o trabalho dos Sindicatos de... Nas últimas semanas, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM – MA, representada pelo seu Presidente Joenesson Santana, assessorado pelo setor jurídico, tem intensificado o trabalho nas bases onde estão os seus sindicatos filiados, fortalecendo a luta na busca do cumprimento dos direitos dos municipais, […] 19 de setembro de 2023
maranhão Servidor Público de Buriticupu Garante na Justiça seu Direito... O Desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto emitiu uma liminar favorável ao servidor público municipal de Buriticupu-MA, Aluísio Gonçalves Filho, permitindo seu imediato retorno ao seu local de origem. A decisão do Desembargador é uma significativa conquista para a garantia dos direitos dos servidores públicos em Buriticupu. Ela ressalta a importância do sistema judiciário […] 15 de setembro de 2023
maranhão Prefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais... Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […] 13 de setembro de 2023
maranhão MPMA participa de audiência para debater direitos humanos... O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […] 12 de setembro de 2023