FETRAM | maranhão

maranhão Justiça determina que Município de Serrano do Maranhão... Com isso, a Justiça determinou que o Município de Serrano do Maranhão encaminhe à Câmara Municipal o Plano de Carreira dos servidores, observando o devido processo legislativo e as condições orçamentárias locais. 24 de setembro de 2025

maranhão Justiça garante retorno de servidora ao Hospital Municipal... O resultado reforça o compromisso do SINTRASEMA na defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e evidencia a importância de utilizar os meios jurídicos sempre que atos administrativos desrespeitarem a legalidade e os princípios constitucionais. 16 de setembro de 2025

maranhão Justiça determina que Prefeitura de Matinha realize concurso... A Prefeitura alegou dificuldades financeiras, impactos da pandemia da COVID-19 e o período eleitoral de 2024 como justificativas para o não cumprimento da obrigação. No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos, destacando que a pandemia já havia sido considerada no aditivo do TAC. 15 de setembro de 2025

maranhão Justiça garante licença remunerada a servidora sindical... O juiz determinou que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento conceda o afastamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 e responsabilização por crime de desobediência. 10 de setembro de 2025

maranhão Comissão para análise de precatórios é oficializada em... O SINTEB reforçou que segue acompanhando de perto cada fase do trâmite 10 de setembro de 2025

maranhão Justiça condena Município de Carolina a implantar progressões... A decisão representa mais uma vitória de servidores municipais que buscam na Justiça a efetivação de direitos funcionais já garantidos, mas não cumpridos pela administração pública. 08 de setembro de 2025

maranhão Justiça condena Município de Buriti a pagar terço de férias... Na decisão, o juiz ressaltou que o ônus da prova cabia ao ente municipal, que poderia ter demonstrado os depósitos em conta, mas deixou de anexar os documentos necessários. Diante disso, a Justiça reconheceu a procedência do pedido. 08 de setembro de 2025

maranhão 7 de Setembro: Presidente da FETRAM/MA participa das comemorações... Joenesson Santana prestigiou o desfile cívico e destacou a importância da data para a democracia e valorização dos trabalhadores. 07 de setembro de 2025

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