maranhão
Fetram continua acompanhando o trabalho dos Sindicatos de...
Nas últimas semanas, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM – MA, representada pelo seu Presidente Joenesson Santana, assessorado pelo setor jurídico, tem intensificado o trabalho nas bases onde estão os seus sindicatos filiados, fortalecendo a luta na busca do cumprimento dos direitos dos municipais, […]
19 de setembro de 2023
maranhão
Servidor Público de Buriticupu Garante na Justiça seu Direito...
O Desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto emitiu uma liminar favorável ao servidor público municipal de Buriticupu-MA, Aluísio Gonçalves Filho, permitindo seu imediato retorno ao seu local de origem. A decisão do Desembargador é uma significativa conquista para a garantia dos direitos dos servidores públicos em Buriticupu. Ela ressalta a importância do sistema judiciário […]
15 de setembro de 2023
maranhão
Prefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais...
Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […]
13 de setembro de 2023
maranhão
MPMA participa de audiência para debater direitos humanos...
O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […]
12 de setembro de 2023
maranhão
Justiça Bloqueia Recursos da Prefeitura de Balsas para Pagar...
A Justiça bloqueou mais de 230 mil reais dos cofres da prefeitura de Balsas em decorrência de uma ação patrocinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas e Região, que representa legitimamente os servidores municipais. Essa ação teve origem devido ao não cumprimento do pagamento do adicional de risco de vida aos Agentes de […]
09 de setembro de 2023
maranhão
CAROLINA – Ação do MPMA cobra regularização de transporte...
A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território […]
08 de setembro de 2023
maranhão
PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS TEM VALORES BLOQUEADOS...
A Constituição Federal do Brasil assegura a autonomia sindical como um dos princípios fundamentais para o funcionamento adequado das organizações sindicais. No entanto, quando a administração pública de um município deixa de descontar e repassar as mensalidades sindicais dos servidores filiados, isso não apenas prejudica a autonomia sindical, mas também constitui uma prática antissindical, devidamente […]
06 de setembro de 2023
maranhão
Federação Acompanha de perto os Trabalhos de seus Sindicatos
Não são poucas as vezes que os trabalhadores têm dúvidas, ou até mesmo sentem-se lesados em seus direitos. E, quando isto acontece, o sindicato ao qual cada trabalhador é filiado é quem vai orientá-lo sobre a forma de exigir o cumprimento dos seus direitos. É para isso, que existem os sindicatos de cada categoria, são […]
30 de agosto de 2023
