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maranhão Prefeitura de Balsas descumpre Lei e abala Salários de Profissionais... Em Balsas, a categoria de profissionais da vigilância epidemiológica, cuja atuação desempenha um papel crucial no enfrentamento de endemias, incluindo o desafio gigante apresentado pela COVID-19, foi surpreendida por uma decisão unilateral da prefeitura municipal que resultou na redução de seus vencimentos. Em setembro de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 120, incluindo o […] 13 de setembro de 2023
maranhão MPMA participa de audiência para debater direitos humanos... O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT […] 12 de setembro de 2023
maranhão Justiça Bloqueia Recursos da Prefeitura de Balsas para Pagar... A Justiça bloqueou mais de 230 mil reais dos cofres da prefeitura de Balsas em decorrência de uma ação patrocinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas e Região, que representa legitimamente os servidores municipais. Essa ação teve origem devido ao não cumprimento do pagamento do adicional de risco de vida aos Agentes de […] 09 de setembro de 2023
maranhão CAROLINA – Ação do MPMA cobra regularização de transporte... A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território […] 08 de setembro de 2023
maranhão PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS TEM VALORES BLOQUEADOS... A Constituição Federal do Brasil assegura a autonomia sindical como um dos princípios fundamentais para o funcionamento adequado das organizações sindicais. No entanto, quando a administração pública de um município deixa de descontar e repassar as mensalidades sindicais dos servidores filiados, isso não apenas prejudica a autonomia sindical, mas também constitui uma prática antissindical, devidamente […] 06 de setembro de 2023
maranhão Federação Acompanha de perto os Trabalhos de seus Sindicatos Não são poucas as vezes que os trabalhadores têm dúvidas, ou até mesmo sentem-se lesados em seus direitos. E, quando isto acontece, o sindicato ao qual cada trabalhador é filiado é quem vai orientá-lo sobre a forma de exigir o cumprimento dos seus direitos. É para isso, que existem os sindicatos de cada categoria, são […] 30 de agosto de 2023
maranhão Câmara De Rosário Aprova PL Para Pagamento Do Piso Da Enfermagem Ontem foi um dia histórico para os profissionais da saúde do município de Rosário. Foi aprovado na Câmara Municipal o PL n°06/2023 de iniciativa do executivo municipal que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em consonância com a Portaria GM n° 1.135/2023 que trata […] 29 de agosto de 2023
maranhão PROJETO DE LEI DE CAROLINA PODE PREJUDICAR OS SERVIDORES... A Constituição Federal, estabelece, como regra, que o ingresso no serviço púbico, se dá mediante aprovação em concurso público, realizado para preenchimento das vagas. No Município de Carolina, o último concurso público foi realizado há mais de 15 anos. A demanda dos serviços públicos prestados no município de Carolina, reclama a imediata ampliação da mão […] 12 de agosto de 2023