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maranhão Justiça Bloqueia Recursos da Prefeitura de Balsas para Pagar... A Justiça bloqueou mais de 230 mil reais dos cofres da prefeitura de Balsas em decorrência de uma ação patrocinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas e Região, que representa legitimamente os servidores municipais. Essa ação teve origem devido ao não cumprimento do pagamento do adicional de risco de vida aos Agentes de […] 09 de setembro de 2023
maranhão CAROLINA – Ação do MPMA cobra regularização de transporte... A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território […] 08 de setembro de 2023
maranhão PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS TEM VALORES BLOQUEADOS... A Constituição Federal do Brasil assegura a autonomia sindical como um dos princípios fundamentais para o funcionamento adequado das organizações sindicais. No entanto, quando a administração pública de um município deixa de descontar e repassar as mensalidades sindicais dos servidores filiados, isso não apenas prejudica a autonomia sindical, mas também constitui uma prática antissindical, devidamente […] 06 de setembro de 2023
maranhão Federação Acompanha de perto os Trabalhos de seus Sindicatos Não são poucas as vezes que os trabalhadores têm dúvidas, ou até mesmo sentem-se lesados em seus direitos. E, quando isto acontece, o sindicato ao qual cada trabalhador é filiado é quem vai orientá-lo sobre a forma de exigir o cumprimento dos seus direitos. É para isso, que existem os sindicatos de cada categoria, são […] 30 de agosto de 2023
maranhão Câmara De Rosário Aprova PL Para Pagamento Do Piso Da Enfermagem Ontem foi um dia histórico para os profissionais da saúde do município de Rosário. Foi aprovado na Câmara Municipal o PL n°06/2023 de iniciativa do executivo municipal que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em consonância com a Portaria GM n° 1.135/2023 que trata […] 29 de agosto de 2023
maranhão PROJETO DE LEI DE CAROLINA PODE PREJUDICAR OS SERVIDORES... A Constituição Federal, estabelece, como regra, que o ingresso no serviço púbico, se dá mediante aprovação em concurso público, realizado para preenchimento das vagas. No Município de Carolina, o último concurso público foi realizado há mais de 15 anos. A demanda dos serviços públicos prestados no município de Carolina, reclama a imediata ampliação da mão […] 12 de agosto de 2023
maranhão JUSTIÇA determina a realização de Concurso Público em... A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO, a luz da Constituição Federal legítima representante legal a nível de segundo grau dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado do Maranhão, assim, incluído os servidores de Miranda do Norte, em parceria com o Sindicato local, devidamente instruída pelo o jurídico […] 01 de agosto de 2023
maranhão MUNICIPAIS participam do 14º CECUT/MA O Ramos dos Servidores Municipais do Maranhão, liderado pela FETRAM, participou do Congresso Estadual da CUT/MA. A delegação contou com mais de 30 delegados e delegadas que participaram ativamente das discussões, contribuindo com o texto base e sugerindo importantes destaques para o fortalecimento do serviço público. Joenesson Santana Presidente da FETRAM, destacou a importância do […] 31 de julho de 2023