O Ministério da Educação – MEC, tem o prazo de até 31 de dezembro para oficializar o percentual de crescimento do custo-aluno em 2023 em relação ao ano anterior. Esse número definirá o valor do piso salarial e seu índice de correção para o próximo ano. Embora ainda não tenham sido determinados o valor nominal do piso e seu percentual de aumento, já existe uma previsão.
Em 29 de agosto, os Ministros Camilo Santana (MEC) e Fernando Haddad (Fazenda) publicaram a Portaria Interministerial nº 3 no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo o custo aluno para 2023 em R$ 5.212,90 (cinco mil, duzentos e doze reais e noventa centavos). Isso representa um crescimento de 1,62% em relação ao valor de 2022.
Considerando que o reajuste de um ano é calculado pela diferença entre os dois anos anteriores, o aumento projetado para 2024 seria de 1,62%, elevando o valor nominal em R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos), passando de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 4.492,16 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), mantendo-se a Portaria nº 3. No entanto, uma eventual modificação na portaria pode acarretar alterações nesse valor.
A FETRAM está atenta ao desenrolar do piso salarial do magistério para o ano de 2024.
