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maranhão Entidades se reúnem com PROCON para tratar de empréstimos... Dra Erika Durans (SIDSEB-Buriticupu) e Dr Nestor (FETRAM), estiveram reunidos na diretoria-geral do PROCON-MA para tratar sobre a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores que ficaram suspensas. O que nos foi repassado é que alguns bancos afirmaram ao procon que estavam promovendo uma cobrança facilitada das parcelas, porém, sabemos que não é isso […] 04 de dezembro de 2020
maranhão MPMA vai apurar cobrança de empréstimos consignados Inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal. O […] 01 de dezembro de 2020
maranhão ZÉ DOCA – Justiça determina bloqueio de contas da prefeita... A Gestão Municipal de Zé Doca tem muitas dificuldades de convivência com o movimento sindical dos Servidores Públicos Municipais. Basta lembrar aqui a famigerada lei aprovada no município que extinguia o direito de criação de sindicatos, dentre tantas outras coisas que buscava amordaçar o  movimento sindical local. A última da gestão de Zé Doca rendeu […] 26 de novembro de 2020
maranhão Após Recomendação do Ministério Público, salário atrasado... Atendendo a Recomendação do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de São Vicente Ferrer informou, na última segunda-feira (16), que o município efetuou o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos municipais. A solicitação, expedida no dia 11 de novembro pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, foi realizada após o recebimento de várias denúncias […] 20 de novembro de 2020
maranhão SERRANO DO MARANHÃO – Justiça bloqueia contas do... Medida objetiva garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação […] 20 de novembro de 2020
maranhão ASSINE AGORA O ABAIXO ASSINADO PELA DERRUBADA DO VETO AOS... Nós, abaixo assinados, viemos por meio do presente reivindicar pela derrubada do veto presidencial ao artigo 8º, caput, e parágrafo único da Lei nº 14.057 de 11 de setembro de 2020. Conclamamos os Senhores e as Senhoras Deputados(as) e Senadores(as) para que façam justiça aos Professores, a fim de que 60% (sessenta) por centos dos […] 25 de setembro de 2020
maranhão TUFILÂNDIA – Município tem 45 dias para reformar... A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu, em junho, medida liminar, determinando que o Município de Tufilândia conclua a reforma, no prazo de 45 dias, da Escola Nova Tufilândia. O objetivo é viabilizar a adequada prestação do serviço de educação pública, com obediência às normas de qualidade, saúde e segurança. Durante o […] 25 de setembro de 2020
maranhão NOTA SOBRE O VETO DO PRESIDENTE À SUBVINCULAÇÃO DOS PRECATÓRIOS... A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão-FETRAM, vem por meio desta manifestar seu REPÚDIO ao veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores. O veto, embora não cause surpresa, é uma verdadeira afronta à vontade popular […] 14 de setembro de 2020