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maranhão SINDSERVMAI SOLICITA QUE MUNÍCIPIO DE PASTOS BONS POSSA... Na manhã  desta segunda-feira (27-07-2020), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pastos Bons, Nova Iorque, Sucupira do Norte e São João dos Patos-SINDSERVMAI, Protocolou ofício junto a prefeitura Municipal de Pastos Bons, solicitando  a  Adesão  do município  à Lei Estadual nº 10.583/2017  que institui a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde […] 28 de julho de 2020
maranhão Carolina/MA: Justiça determina afastamento de servidor por... O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, Titular da Vara Única de Carolina – MA, concedeu liminar que determina o afastamento do Servidor Público Municipal de suas funções, em razão de pertencer ao grupo de risco, enquanto durar os efeitos da pandemia, sem prejuízo da verba salarial. A liminar atende a um pedido pleiteado pelo […] 24 de julho de 2020
maranhão ARARI – MPMA executa sentença contra ex-prefeito e... O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de julho, um pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não […] 10 de julho de 2020
maranhão MATINHA: SANCIONADAS LEIS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E INSALUBRIDADE O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinha comemorou com muito entusiasmo e satisfação o ato do chefe do Executivo Municipal que sancionou duas importantes leis para categoria dos servidores públicos municipais. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade dos presentes o projeto de lei nº06/2020, que trata do adicional de insalubridade e de […] 08 de julho de 2020
maranhão Aprovado PL que normatiza situação de servidor à disposição... Agência Assembleia Kristiano Simas – Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 239 encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, modificando a redação ao Art. 11-C da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação de […] 02 de julho de 2020
brasil Lei do Maranhão que suspende pagamento de consignado na... A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência […] 29 de junho de 2020
maranhão MPMA vai priorizar defesa dos direitos humanos A atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na defesa dos direitos humanos foi debatida na tarde desta segunda-feira, 22, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a equipe da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst). O trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos visa reverter os indicadores sociais negativos por meio […] 23 de junho de 2020
maranhão SÃO LUÍS – Eduardo Nicolau é empossado no cargo... Solenidade foi realizada de forma virtual Na manhã desta segunda-feira, 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-gera l de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade […] 16 de junho de 2020