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maranhão Sancionada lei que suspende prazos de concursos públicos...  O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A suspensão fica estabelecida durante a vigência do Decreto Estadual 35.677/2020, que adotou as medidas de prevenção e combate à doença no estado.    “O objetivo da […] 09 de junho de 2020
maranhão Promulgada lei que suspende por 90 dias pagamento de empréstimos... O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados […] 04 de junho de 2020
maranhão Governo Federal libera R$596 milhões para prefeituras do... Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e […] 02 de junho de 2020
maranhão Santa Rita (MA): Justiça desfaz perseguição do Prefeito... O Município de Santa Rita comandado pelo o médico Hilton Gonçalo, suspendeu o salário e abriu processo administrativo por suposto abandono de cargo em plena pandemia do Professor e Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, Gilmar Garcia. Segundo o mandado de segurança, “Afirma que, em 08.04.2020, em plena a Pandemia do Covid-19, o Impetrado (prefeito […] 30 de Maio de 2020
maranhão Câmara de Vereadores de Buriti (MA) aprova projeto que suspende... A Câmara Municipal de Buriti (MA), aprovou, na sessão desta sexta-feira 22/5, o Projeto de Lei nº 006/2020 de que tem como coautores os vereadores Didi do Mocambinho e Jorge do Sindicato, ambos do Republicanos – PR. O texto do PL, suspende pelo período de 90 (noventa) dias os descontos de prestações em folha de […] 23 de Maio de 2020
maranhão Sindicato dos Servidores Municipais solicita melhores condições... Por Hildenilson Sousa – Blog Repórter Timbiras     19 de maio de 2020 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras, SINDSERT, enviou nesta segunda-feira (19) Ofício ao prefeito Dr. Antônio Borba que trata especificamente sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da saúde lotados em órgãos que atuam diretamente no […] 20 de Maio de 2020
maranhão “Só existe uma forma séria e decente de retomar a economia:... Governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Globonews Debate. Foto: Divulgação Na noite de sábado (16), o governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Globonews Debate, junto com os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Rui Costa (BA) e Antonio Denaruim (RR). Durante a entrevista, Flávio Dino ressaltou que a paralisação da economia não […] 19 de Maio de 2020
maranhão Assembleia do MA aprova Projeto de Lei que suspende descontos...    A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), em parceria com o deputado Adriano (PV), que dispõe sobre a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito […] 11 de Maio de 2020