maranhãoSancionada lei que suspende prazos de concursos públicos... O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A suspensão fica estabelecida durante a vigência do Decreto Estadual 35.677/2020, que adotou as medidas de prevenção e combate à doença no estado. “O objetivo da […]09 de junho de 2020
brasilAposentadoria de professores pode cair pela metade com decisão...O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira 5/6 que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A decisão afeta aposentadorias concedidas […]06 de junho de 2020
maranhãoPromulgada lei que suspende por 90 dias pagamento de empréstimos...O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados […]04 de junho de 2020
maranhãoGoverno Federal libera R$596 milhões para prefeituras do...Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e […]02 de junho de 2020
brasilVitória da educação: STF considera 1/3 para planejamento...Por sete votos a três, o pleno do Supremo decidiu pela constitucionalidade da medida, que foi contestada pelo estado de Santa Catarina Escrito por: Confetam No fim da noite de quinta feira, 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada […]30 de maio de 2020
brasilBolsonaro veta reajuste de servidores ao sancionar lei de...Proibição de reajustes ao funcionalismo estadual e municipal vai vigorar até 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário […]30 de maio de 2020
maranhãoSanta Rita (MA): Justiça desfaz perseguição do Prefeito...O Município de Santa Rita comandado pelo o médico Hilton Gonçalo, suspendeu o salário e abriu processo administrativo por suposto abandono de cargo em plena pandemia do Professor e Presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, Gilmar Garcia. Segundo o mandado de segurança, “Afirma que, em 08.04.2020, em plena a Pandemia do Covid-19, o Impetrado (prefeito […]30 de maio de 2020
brasilMP 966: STF propõe limitações a erro grosseiro de agentes...Escrito por: Confetam • Publicado em: 22/05/2020 – 16:24 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs excluir da Medida Provisória 966 sentidos que possam violar deveres de proteção à vida e à saúde das pessoas. A MP 966 diminui a responsabilização de agentes públicos por atos relacionados ao combate da epidemia da […]26 de maio de 2020
