brasilConfetam lança documentário sobre os 20 anos da entidadeAinda na década de 1990, representantes de organizações sindicais do ramo dos servidores municipais começam a discutir a necessidade de uma entidade representativa nacional da categoria.23 de junho de 2020
brasilCampanha cobra ratificação da Convenção do combate ao...Os sindicatos em todo o mundo estão exigindo a ratificação de padrões internacionais vinculativos para impedir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo o assédio baseado no gênero Escrito por: Confetam • Publicado em: 19/06/2020 – 10:42 Com 439 votos a favor, 7 contra e 30 abstenções, a Conferência Internacional do Trabalho […]23 de junho de 2020
maranhãoSÃO LUÍS – Eduardo Nicolau é empossado no cargo...Solenidade foi realizada de forma virtual Na manhã desta segunda-feira, 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-gera l de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade […]16 de junho de 2020
maranhãoSancionada lei que suspende prazos de concursos públicos... O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A suspensão fica estabelecida durante a vigência do Decreto Estadual 35.677/2020, que adotou as medidas de prevenção e combate à doença no estado. “O objetivo da […]09 de junho de 2020
brasilAposentadoria de professores pode cair pela metade com decisão...O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira 5/6 que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A decisão afeta aposentadorias concedidas […]06 de junho de 2020
maranhãoPromulgada lei que suspende por 90 dias pagamento de empréstimos...O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados […]04 de junho de 2020
maranhãoGoverno Federal libera R$596 milhões para prefeituras do...Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e […]02 de junho de 2020
brasilVitória da educação: STF considera 1/3 para planejamento...Por sete votos a três, o pleno do Supremo decidiu pela constitucionalidade da medida, que foi contestada pelo estado de Santa Catarina Escrito por: Confetam No fim da noite de quinta feira, 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 936.790 sobre a constitucionalidade da jornada […]30 de maio de 2020
