maranhãoMedidas de distanciamento em filas de bancos devem ser estendidas...Após manifestação da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, interposta em 30 de abril, a Justiça determinou a extensão das medidas de distanciamento, que devem ser aplicadas nas filas dos bancos, a todas as agências bancárias existentes nas cidades do Maranhão. O Ministério Público do Maranhão interpôs embargos de declaração, após tomar […]08 de maio de 2020
maranhãoCORONAVIRUS – MPMA emite Nota Técnica sobre assistência...O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 4 de maio, Nota Técnica sobre assistência social à população em situação de rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (Covid – 19). O documento foi emitido pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos – CAOP-DH, de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas […]08 de maio de 2020
brasilCovid-19 já matou 16 trabalhadores da saúde pública de...As informações foram coletadas pelo Sindsep SP através dos registros de colegas, amigos e familiares, nas redes sociais e em veículos de imprensa Sindsep/SPManifestação contra o descaso com os trabalhadores dos serviços públicos essenciais (12/04) De acordo com dados levantados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep), até às 22 horas do […]15 de abril de 2020
maranhãoBARREIRINHAS – Prefeitura é obrigada a manter pagamento...Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão na última quinta-feira, 9, teve decisão judicial favorável, concedida no mesmo dia, determinando que a Prefeitura de Barreirinhas efetue o pagamento dos professores contratados pelo Município. Uma portaria publicada em 6 de abril havia suspendido os vencimentos em decorrência da suspensão das aulas na rede […]15 de abril de 2020
maranhãoPRESIDENTE DUTRA – MPMA recomenda a divulgação pelo...O Ministério Público do Maranhão emitiu, no dia 1º de abril, uma Recomendação ao secretário municipal de Saúde de Presidente Dutra, José Francisco Carvalho Costa, para que sejam divulgadas no sítio eletrônico do município todas as contratações e aquisições realizadas, como parte das ações de enfrentamento ao Covid-19. A Recomendação, assinada pelo titular da 1ª […]15 de abril de 2020
brasilCNTSS/CUT, CUT e sindicatos sugerem adicional de 40% para...Proposta garante aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra o Covid-19 o direito a insalubridade de 40% durante a pandemia. Mobilização agora é para PL ir à votação na Câmara Escrito por: José Carlos Araújo, da CNTSS/CUT MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL) Um adicional de insalubridade de 40% para os trabalhadores e […]15 de abril de 2020
brasilBancos: Pagamento de consignado é suspenso por 4 mesesA decisão válida para todo o Brasil já entrou em vigência. Fonte: noticiasconcursos.com.br Na última segunda-feira (20), a justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendam por quatro meses o débito em folha dos empréstimos consignados, tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. A decisão válida para todo o Brasil já entrou em vigência. Em sua […]22 de abril de 2020
