brasilSTF proíbe redução de salários de servidores para adequação...Na sessão dessa quarta-feira (24), o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF […]25 de junho de 2020
brasilDa MP 927 nada se aproveita, dizem juízes, parlamentares,...Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de […]23 de junho de 2020
maranhãoMPMA vai priorizar defesa dos direitos humanosA atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na defesa dos direitos humanos foi debatida na tarde desta segunda-feira, 22, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a equipe da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst). O trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos visa reverter os indicadores sociais negativos por meio […]23 de junho de 2020
brasilConfetam lança documentário sobre os 20 anos da entidadeAinda na década de 1990, representantes de organizações sindicais do ramo dos servidores municipais começam a discutir a necessidade de uma entidade representativa nacional da categoria.23 de junho de 2020
brasilCampanha cobra ratificação da Convenção do combate ao...Os sindicatos em todo o mundo estão exigindo a ratificação de padrões internacionais vinculativos para impedir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo o assédio baseado no gênero Escrito por: Confetam • Publicado em: 19/06/2020 – 10:42 Com 439 votos a favor, 7 contra e 30 abstenções, a Conferência Internacional do Trabalho […]23 de junho de 2020
maranhãoSÃO LUÍS – Eduardo Nicolau é empossado no cargo...Solenidade foi realizada de forma virtual Na manhã desta segunda-feira, 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-gera l de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade […]16 de junho de 2020
maranhãoSancionada lei que suspende prazos de concursos públicos... O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A suspensão fica estabelecida durante a vigência do Decreto Estadual 35.677/2020, que adotou as medidas de prevenção e combate à doença no estado. “O objetivo da […]09 de junho de 2020
brasilAposentadoria de professores pode cair pela metade com decisão...O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira 5/6 que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. A decisão afeta aposentadorias concedidas […]06 de junho de 2020
