brasilJustiça confirma inconstitucionalidade da aplicabilidade...Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]31 de janeiro de 2021
maranhãoCOVID-19 – MPMA reúne municípios no Sul do Estado...Suspensão de festas de carnaval foi debatida na reunião O Ministério Público do Maranhão reuniu os municípios do Sul do Estado para reforçar a Recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19. A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo […]31 de janeiro de 2021
maranhãoDiretoria do Sindicato dos Servidores SINSPUMI, se reuniu...A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icatu SINSPUMI, se reuniu na tarde desta segunda feira 25 de Janeiro de 2021 com o prefeito municipal de Icatu, Wallace Azevedo, para tratar sobre a situação de atraso de salário dos Servidores, herança deixada pelo ex prefeito Dunga de Caburé (33). O Prefeito Wallace com […]27 de janeiro de 2021
maranhãoFETRAM REUNE DIREÇÃO EXECUTIVA PARA DISCUTIR PLANO DE AÇÃO...A Federação dos Trabalhadores na Administração e no Serviço Público do Estado do Maranhão FETRAM, reuniu a direção executiva na manhã desta quarta feira 13 de janeiro de 2021 na sede da entidade, sito à rua dos afogados, centro da capital São Luís, para discutir pauta da defesa dos Servidores e do Serviço Público Municipal […]15 de janeiro de 2021
maranhãoMATÕES – MPMA requer a suspensão de motoristas irregulares...Por meio de Ação Civil Pública, proposta no dia 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão das atividades de todos os motoristas atrelados às secretarias municipais de Educação e de Saúde que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte […]14 de janeiro de 2021
maranhãoDefensorias do Estado e da União recomendam ao Governo do...A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14), recomendação ao Governo do Estado solicitando o adiamento das provas do Enem em todo o Estado. O certame está marcado para os próximos dias […]14 de janeiro de 2021
brasilNovo salário mínimo é R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feiraPor Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a […]04 de janeiro de 2021
