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brasil Plenário pode concluir na terça votação de MP que suspende... Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar destaques que podem alterar a MP sobre calendário escolar O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. […] 05 de julho de 2020

brasil Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro... Lei entrou em vigor nesta sexta-feira Parlamentares de vários partidos anunciaram, nesta sexta-feira (3), a intenção de derrubar os 17 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei (14.019/20) que obriga o uso de máscaras em todo o País como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus. A nova lei surgiu de um projeto de […] 05 de julho de 2020

brasil Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro;... Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta de adiamento em votação virtual A Câmara dos Deputados […] 02 de julho de 2020

brasil Decotelli entrega carta de demissão; Planalto prepara anúncio... Por G1 O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, não havia a confirmação de que Bolsonaro aceitou o pedido. A expectativa do governo é encontrar um novo nome para o posto ainda nesta terça. Após a […] 02 de julho de 2020

maranhão Aprovado PL que normatiza situação de servidor à disposição... Agência Assembleia Kristiano Simas – Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 239 encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, modificando a redação ao Art. 11-C da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação de […] 02 de julho de 2020

brasil Lei do Maranhão que suspende pagamento de consignado na... A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência […] 29 de junho de 2020

brasil Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos... Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam Por Redação RBA Reprodução São Paulo – A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na primeira instância […] 28 de junho de 2020

brasil Parlamentares se mobilizam para votar PEC que torna Fundeb... Reprodução da Internet Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Entidadades de luta da educação e do serviço público, como a […] 28 de junho de 2020