brasilJustiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos...Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam Por Redação RBA Reprodução São Paulo – A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na primeira instância […]28 de junho de 2020
brasilParlamentares se mobilizam para votar PEC que torna Fundeb...Reprodução da Internet Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Entidadades de luta da educação e do serviço público, como a […]28 de junho de 2020
brasilSTF proíbe redução de salários de servidores para adequação...Na sessão dessa quarta-feira (24), o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF […]25 de junho de 2020
brasilDa MP 927 nada se aproveita, dizem juízes, parlamentares,...Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22) à noite de […]23 de junho de 2020
maranhãoMPMA vai priorizar defesa dos direitos humanosA atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na defesa dos direitos humanos foi debatida na tarde desta segunda-feira, 22, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a equipe da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst). O trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos visa reverter os indicadores sociais negativos por meio […]23 de junho de 2020
brasilConfetam lança documentário sobre os 20 anos da entidadeAinda na década de 1990, representantes de organizações sindicais do ramo dos servidores municipais começam a discutir a necessidade de uma entidade representativa nacional da categoria.23 de junho de 2020
brasilCampanha cobra ratificação da Convenção do combate ao...Os sindicatos em todo o mundo estão exigindo a ratificação de padrões internacionais vinculativos para impedir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo o assédio baseado no gênero Escrito por: Confetam • Publicado em: 19/06/2020 – 10:42 Com 439 votos a favor, 7 contra e 30 abstenções, a Conferência Internacional do Trabalho […]23 de junho de 2020
maranhãoSÃO LUÍS – Eduardo Nicolau é empossado no cargo...Solenidade foi realizada de forma virtual Na manhã desta segunda-feira, 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-gera l de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022. Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade […]16 de junho de 2020
