maranhãoAssembleia do MA aprova Projeto de Lei que suspende descontos... A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), em parceria com o deputado Adriano (PV), que dispõe sobre a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito […]11 de maio de 2020
brasilCongelamento salarial de servidores: congressistas articulam...Ao mudar de posição e anunciar que pretende congelar os salários de todos servidores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou o desgaste do governo no Congresso e provocou reação da oposição, que se articula para derrubar o veto. A disputa envolve a força do movimento sindical do funcionalismo, um dos mais poderosos no Legislativo, e […]08 de maio de 2020
maranhãoMedidas de distanciamento em filas de bancos devem ser estendidas...Após manifestação da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, interposta em 30 de abril, a Justiça determinou a extensão das medidas de distanciamento, que devem ser aplicadas nas filas dos bancos, a todas as agências bancárias existentes nas cidades do Maranhão. O Ministério Público do Maranhão interpôs embargos de declaração, após tomar […]08 de maio de 2020
maranhãoCORONAVIRUS – MPMA emite Nota Técnica sobre assistência...O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 4 de maio, Nota Técnica sobre assistência social à população em situação de rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (Covid – 19). O documento foi emitido pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos – CAOP-DH, de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas […]08 de maio de 2020
brasilCovid-19 já matou 16 trabalhadores da saúde pública de...As informações foram coletadas pelo Sindsep SP através dos registros de colegas, amigos e familiares, nas redes sociais e em veículos de imprensa Sindsep/SPManifestação contra o descaso com os trabalhadores dos serviços públicos essenciais (12/04) De acordo com dados levantados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep), até às 22 horas do […]15 de abril de 2020
maranhãoBARREIRINHAS – Prefeitura é obrigada a manter pagamento...Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão na última quinta-feira, 9, teve decisão judicial favorável, concedida no mesmo dia, determinando que a Prefeitura de Barreirinhas efetue o pagamento dos professores contratados pelo Município. Uma portaria publicada em 6 de abril havia suspendido os vencimentos em decorrência da suspensão das aulas na rede […]15 de abril de 2020
