maranhão
TCE condena ex-prefeito de Lago do Junco a devolver mais...
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda, a devolver R$ 1.010.535,57 aos cofres estaduais. O débito é decorrente do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da não prestação de contas do Convênio nº […]
24 de maio de 2021
maranhão
Em Nina Rodrigues, servidores realizam protesto reivindicando...
Servidores públicos, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nina Rodrigues (SINSPUMNR), realizaram na segunda-feira de ontem (17), um ato de protesto, reivindicando um melhor diálogo entre governo municipal e a categoria. Dentre os motivos que levaram os servidores a realizarem o ato foram: a cobrança de repasses da Prefeitura ao INSS, visto […]
20 de maio de 2021
maranhão
REUNIÃO DO SINSPUTSAMPAN E PREFEITURA DE TUTÓIA
Seguindo todas as medidas de segurança sanitárias o SINSPUTSAMPAN reuniu-se na tarde do dia (13-04-2021) com os advogados da Prefeitura de Tutóia, Dra. Dayane e Dr. Benon, na pauta estavam várias reivindicações feitas pela presidente Sara Soares, como: Elaboração de Planos de Carreira para todos os servidores públicos municipais, correção salarial (que está congelado desde […]
15 de abril de 2021
maranhão
Corregedores da Justiça recomendam novas tecnologias e desjudicialização...
Carta do CCOGE traz posicionamento dos corregedores-gerais da Justiça na 85ª reunião, de 25/03. foto/divulgação: – O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85ª encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, […]
28 de março de 2021
maranhão
Decreto do Governo do Estado suspende aulas presenciais nas...
O Decreto n° 36.5319 de 03 de março de 2021 do Governo do Estado do Maranhão dispõe sobre a suspensão da autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, e dá outras providências de 05 a 14 de março de 2021, suspende também eventos em geral, a exemplo de […]
04 de março de 2021
maranhão
Servidores de Zé Doca procuram orientação jurídica do...
O SINDSEP/ZD – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca, realizou nesta sexta, 26/02/2021, em sua Sede, o Plantão Jurídico com o Assessor Jurídico e Advogado do Sindicato, Dr. Walkmar Neto, que também advoga para FETRAM. Servidores de todas as categorias do município de Zé Doca, procuram orientação sobre seus direitos e como fazer para que a Prefeitura […]
28 de fevereiro de 2021
maranhão
MPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação...
Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num […]
23 de fevereiro de 2021
maranhão
TJMA divulga nova composição das Câmaras Isoladas e Reunidas
Todas as sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão foto/divulgação: – Com a posse de três novos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão divulga a nova composição das suas Câmaras Isoladas e Reunidas. A composição das Câmaras Cíveis Isoladas: 1ª Cível (quinta-feira): Jorge Rachid (presidente), Kleber Costa Carvalho e Angela […]
18 de fevereiro de 2021
