EducaçãoPREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO LEMOS CUMPRE...O Prefeito Municipal de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo Lemos e a Secretária Municipal de Educação Professora Thamiris, cumpre o pagamento do piso dos Professores da Educação Básica do Município, com o percentual de 33,24% e a incorporação das progressões para todos os níveis na carreira do professor no pagamento do mês de março e […]31 de março de 2022
brasilACS e ACE: PEC 22/11 agora é PEC 09/22 no SenadoNo último dia 23 de março, foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que estabelece piso salarial de dois salários mínimos. Sugerimos que a estratégia principal seja estabelecer contato com cada um dos 81 senadores. No último dia 23 de março, foi aprovada na Câmara dos Deputados […]31 de março de 2022
maranhãoFEDERAÇÃO PRESENTE NOS SINDICATOS DE BASETendo por base que os sindicatos são organizações de representação dos interesses dos trabalhadores e que estes têm exercido papel fundamental na organização da classe trabalhadora para a luta por uma sociedade justa e democrática, pressionando pela ampliação dos limites dos direitos individuais e coletivos ainda hoje estreitos em muitos países, entre os quais o […]30 de março de 2022
brasilSenado Aprova Projeto que Regulamenta Repasse de Precatórios...O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […]25 de março de 2022
brasilCâmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes...Matéria segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 […]25 de março de 2022
brasilDescumprir reajuste do magistério pode levar a perda do...Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988. Prefeitos e governadores sabem que ignorar a legalidade na administração pública é improbidade administrativa. E isto pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e, consequentemente, à perda do mandato de quem assim proceder. Tal como a Confederação Nacional dos […]16 de março de 2022
brasilDia D de mobilização pela PEC 22/2011 e pelo reajuste de...Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), que fixa o piso salarial dos ACE e ACS. A data também será em prol da implementação, imediata, do reajuste do Piso Salarial das categorias. Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela […]16 de março de 2022
