maranhão FEDERAÇÃO PRESENTE NOS SINDICATOS DE BASE Tendo por base que os sindicatos são organizações de representação dos interesses dos trabalhadores e que estes têm exercido papel fundamental na organização da classe trabalhadora para a luta por uma sociedade justa e democrática, pressionando pela ampliação dos limites dos direitos individuais e coletivos ainda hoje estreitos em muitos países, entre os quais o […] 30 de março de 2022
brasil Senado Aprova Projeto que Regulamenta Repasse de Precatórios... O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […] 25 de março de 2022
brasil Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes... Matéria segue para o Senado   O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 […] 25 de março de 2022
Educação Nota de Esclarecimento ao Povo de Bequimão – MA Fonte: SISMUBEQ 18 de março de 2022
brasil Descumprir reajuste do magistério pode levar a perda do... Penalidade está prevista a partir do que reza o artigo 85 da Constituição Federal de 1988. Prefeitos e governadores sabem que ignorar a legalidade na administração pública é improbidade administrativa. E isto pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e, consequentemente, à perda do mandato de quem assim proceder. Tal como a Confederação Nacional dos […] 16 de março de 2022
brasil Dia D de mobilização pela PEC 22/2011 e pelo reajuste de... Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), que fixa o piso salarial dos ACE e ACS.   A data também será em prol da implementação, imediata, do reajuste do Piso Salarial das categorias. Nesta quarta (16/03), é “Dia D” de Mobilização Nacional pela […] 16 de março de 2022
Educação VERGONHA! PREFEITURA DE AFONSO CUNHA CONCEDE MENOS DE 5%... Uma esmola! Foi assim que o município tratou seus professores. Na visão distorcida da prefeitura, o professor já é um “marajá”. No contra-cheque, os míseros 100 reais de aumento representam um reajuste de apenas 4,78%. Muito aquém dos 33,24% a que eles têm direito, o percentual pago pela prefeitura representa a maior desvalorização dos professores […] 16 de março de 2022
Educação PROFESSORES RECUSAM PROPOSTA DE AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO... Categoria pede aumento de 33,24%, assim como já foi confirmado em outros municípios. Protesto em frente à Prefeitura contou com a participação de políticos que se opõem à gestão atual. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Buriti (SINTASP/MB) recusou uma proposta de reajuste salarial de 10%, proposta pela prefeitura de Buriti-MA, nesta segunda-feira 14/3. A […] 15 de março de 2022