brasil Norma publicada em 23 de fevereiro confirma que redução... Norma publicada em 23 de fevereiro confirma que redução de benefícios prevista na LC nº 224/2025 não se aplica às isenções de IRPJ, CSLL e Cofins 26 de fevereiro de 2026
brasil Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras abre Março Mulher... Organizado de forma conjunta pelas centrais sindicais, o Março Mulher reúne uma série de atividades ao longo do mês de março em todo o país, com foco na defesa dos direitos das mulheres, na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência. 24 de fevereiro de 2026
brasil Flávio Dino reforça veto a supersalários e proíbe novos... A medida é vista como um passo importante no debate sobre responsabilidade fiscal, moralidade administrativa e igualdade no serviço público, temas que vêm ganhando destaque nas discussões sobre a gestão dos recursos públicos no país. 20 de fevereiro de 2026
brasil Plenária Nacional dos ACE e ACS da CONFETAM acontece nesta... De acordo com a organização, o link de acesso será disponibilizado nos grupos oficiais de comunicação da categoria. 19 de fevereiro de 2026
brasil Justiça do Trabalho lança alerta sobre trabalho infantil... A orientação é que a população esteja atenta durante as festividades e contribua para proteger crianças e adolescentes, garantindo que o Carnaval seja um período de celebração, mas também de respeito aos direitos fundamentais. 16 de fevereiro de 2026
maranhão “Não é Não”: Campanha reforça combate ao assédio... Combater o assédio é dever de todos. Denunciar é um ato de proteção e de cidadania. 15 de fevereiro de 2026
maranhão Justiça determina que Prefeitura de Feira Nova do Maranhão... A decisão foi proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia 13 de fevereiro de 2026
maranhão Municípios já concederam reajuste do Piso do Magistério Sindicatos e entidades representativas seguem acompanhando e cobrando que os demais municípios também cumpram o reajuste, assegurando os direitos dos profissionais da educação em todo o estado. 12 de fevereiro de 2026