brasilPGR questiona leis de todos os estados, sobre benefícios...PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs 27 ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo todos os estados e o Distrito Federal, com o intuito de questionar as leis relacionadas à concessão […]26 de novembro de 2023
brasilOrçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421,00A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […]23 de novembro de 2023
brasil“O povo negro é responsável pela produção de riqueza...Maria Júlia Reis Nogueira, secretaria de Combate ao Racismo da CUT, afirma que é papel do Estado reparar os danos da discriminação racial à população negra Publicado: 20 Novembro, 2023 – 06h18 | Última modificação: 20 Novembro, 2023 – 06h25 Escrito por: Carolina Servio ROBERTO PARIZOTTI Nascida e criada em São Luís, no Maranhão, a trajetória política de […]21 de novembro de 2023
maranhãoTudo pronto para o VIII Congresso da FETRAMA Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA está às vésperas de realizar o seu 8º Congresso Estadual, um evento que se destaca como uma oportunidade crucial para reflexão, avaliação de avanços e estabelecimento de metas que impulsionem o contínuo aprimoramento da entidade. Marcado para os dias […]21 de novembro de 2023
maranhãoBURITI: Justiça determina que município regulamente adicional...A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Estado do Maranhão, em uma notável ação judicial realizada em colaboração com o Sindicato dos Servidores de Buriti/MA, o SINTASP-MB, obteve uma significativa vitória para os servidores da referida municipalidade. O Dr. Walkmar Netto, membro do setor jurídico da Federação, esclarece que não existe, […]21 de novembro de 2023
maranhãoTRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZA PREFEITURAS DO MA, COM BASE...O Tribunal de Contas do Maranhão concluiu uma fiscalização abrangendo mais dez municípios maranhenses, visando combater fraudes nos recursos destinados ao Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). O TCE-MA realizar inspeções em varias cidades do Maranhão, com o objetivo de validar os dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações declaradas com o que […]15 de novembro de 2023
maranhãoPolícia Federal e CVM investigam fraude de R$ 451 milhões...Operação denominada Minuano busca desarticular organização criminosa responsável por prejuízo aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados do Brasil Agente da Polícia Federal (PF) durante ação contra grupos criminosos, suspeitos de fraude no sistema previdenciário de funcionários públicos Divulgação Polícia Federal (PF) Por Mateus Cerqueira da CNN em […]15 de novembro de 2023
maranhãoAprovado texto do projeto de lei dos precatórios em São...Proposta foi apreciada em regime de urgência. Texto: Isaías Rocha: Câmara de São Luis A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios […]15 de novembro de 2023
