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Bolsonaro veta indenização aos profissionais de saúde incapacitados por Covid-19

Profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e ficara incapacitados de forma permanente seriam os beneficiados Foto: Mister Shadow / ASI / Agência O Globo Profissionais da saúde que ficaram com sequelas incapacitantes poderiam ser beneficiados O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de maneira integral o projeto de lei que […]
Por Joenesson Santana terça-feira, 4 de agosto de 2020 | 15h27m

Profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e ficara incapacitados de forma permanente seriam os beneficiados

Profissionais da saúde que ficaram com sequelas incapacitantes poderiam ser beneficiados
Foto: Mister Shadow / ASI / Agência O Globo

Profissionais da saúde que ficaram com sequelas incapacitantes poderiam ser beneficiados

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de maneira integral o projeto de lei que previa o pagamento indenizatório de R$ 50 mil para os trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19 . O veto consta na edição desta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).

Na visão do presidente, o veto foi realizado por conta do projeto ser contrario ao interesse público e também por inconstitucionalidade. Isso porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

O veto será analisado pelo Congresso , que vai decidir se mantém ou o derruba. O projeto já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas no Senado.

Teriam direito à indenização profissionais que se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados, após atuar na linha de frente para combater a pandemia.

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/