brasil Justiça do Trabalho lança alerta sobre trabalho infantil... A orientação é que a população esteja atenta durante as festividades e contribua para proteger crianças e adolescentes, garantindo que o Carnaval seja um período de celebração, mas também de respeito aos direitos fundamentais. 16 de fevereiro de 2026
maranhão “Não é Não”: Campanha reforça combate ao assédio... Combater o assédio é dever de todos. Denunciar é um ato de proteção e de cidadania. 15 de fevereiro de 2026
maranhão Justiça determina que Prefeitura de Feira Nova do Maranhão... A decisão foi proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia 13 de fevereiro de 2026
maranhão Municípios já concederam reajuste do Piso do Magistério Sindicatos e entidades representativas seguem acompanhando e cobrando que os demais municípios também cumpram o reajuste, assegurando os direitos dos profissionais da educação em todo o estado. 12 de fevereiro de 2026
maranhão Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas aprova... Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para os trâmites finais, consolidando mais um avanço na valorização dos servidores e no fortalecimento da saúde pública do município. 09 de fevereiro de 2026
maranhão Comissão do Rateio do FUNDEF é instalada em Cururupu A reunião contou ainda com a participação do assessor jurídico do sindicato, Dr. Nestor Sá, e do diretor da FETRAM, Morgênio Farias, que acompanharam os trabalhos na condição de ouvintes. 07 de fevereiro de 2026
brasil Emenda Constitucional 138 entra em vigor e amplia possibilidade... A orientação de sindicatos e entidades representativas é que os servidores interessados busquem os setores de recursos humanos ou assessoria jurídica para avaliar cada caso concreto, garantindo o cumprimento da nova regra constitucional. 05 de fevereiro de 2026
maranhão SINPROSEMB convoca Assembleia Geral Extraordinária para... A direção do SINPROSEMB reforça a importância da participação dos filiados, destacando que a assembleia é um espaço fundamental para o debate, a transparência e a tomada de decisões coletivas. 05 de fevereiro de 2026