destaqueLEI FEDERAL DETERMINA MEDIDAS PARA PRESERVAR A SAUDE E VIDA...LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde […]10 de julho de 2020
maranhãoMATINHA: SANCIONADAS LEIS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E INSALUBRIDADEO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinha comemorou com muito entusiasmo e satisfação o ato do chefe do Executivo Municipal que sancionou duas importantes leis para categoria dos servidores públicos municipais. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade dos presentes o projeto de lei nº06/2020, que trata do adicional de insalubridade e de […]08 de julho de 2020
brasilNota da Executiva da CUT em Defesa de um FUNDEB permanente...Pela imediata aprovação da PEC 15/2015 pelo Congresso Nacional!#VotaFundeb Escrito por: CUT Nacional REPRODUÇÃO A CUT expressa sua preocupação com o futuro do financiamento da educação básica pública brasileira diante do iminente fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em 31 de dezembro deste ano. O FUNDEB representa uma política educacional […]05 de julho de 2020
brasilPlenário pode concluir na terça votação de MP que suspende...Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar destaques que podem alterar a MP sobre calendário escolar O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. […]05 de julho de 2020
brasilParlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro...Lei entrou em vigor nesta sexta-feira Parlamentares de vários partidos anunciaram, nesta sexta-feira (3), a intenção de derrubar os 17 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei (14.019/20) que obriga o uso de máscaras em todo o País como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus. A nova lei surgiu de um projeto de […]05 de julho de 2020
brasilCâmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro;...Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta de adiamento em votação virtual A Câmara dos Deputados […]02 de julho de 2020
brasilDecotelli entrega carta de demissão; Planalto prepara anúncio...Por G1 O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, não havia a confirmação de que Bolsonaro aceitou o pedido. A expectativa do governo é encontrar um novo nome para o posto ainda nesta terça. Após a […]02 de julho de 2020
maranhãoAprovado PL que normatiza situação de servidor à disposição...Agência Assembleia Kristiano Simas – Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei n° 239 encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, modificando a redação ao Art. 11-C da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação de […]02 de julho de 2020
