brasilCâmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da...Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação Carmem Zanotto: “Enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar comissão o mais rápido possível” Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com […]24 de novembro de 2022
maranhãoJustiça Anula Transferência Indevida de Servidor em CarolinaO servidor público do município de Carolina/MA, Neurivan Fernandes Macedo, que ocupa o cargo de auxiliar de serviços gerais, e desde a sua posse, exercia suas funções tendo como local o posto de Saúde Ricardina Silva de Oliveira, no bairro Brejinho, naquele Município. No dia 10 de novembro do ano em curso, em razão de […]22 de novembro de 2022
brasilSeguimos alertas! PEC 32 não deve tramitar em 2022Na última semana houve a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Púbico, quando foi realizada avaliação dos cenários pós-eleição nos temas pertinentes aos serviços públicos. Na última semana houve a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Púbico, quando foi realizada avaliação dos cenários pós-eleição nos temas pertinentes aos serviços públicos. Na reunião, o […]22 de novembro de 2022
maranhãoFETRAM garante na justiça terço de férias sobre 45 diasA Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM, ajuizou ação em face do Município de Buriti – MA, ação de cobrança requerendo pagamento do terço de férias na sua integralidade aos professores. A FETRAM Observou que apesar de tal previsão legislativa, o Município requerido só passou […]21 de novembro de 2022
brasilSaiba o que é o Dia da Consciência Negra e por que é feriado...Data remete à história de Zumbi dos Palmares e objetivo dos movimentos negros é dar visibilidade à luta antirracista e celebrar a cultura africana que tem fortes influências na cultura brasileira NALU VACCARIN/MGIORA O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, desde 2003, quando foi incluído no calendário escolar nacional, […]18 de novembro de 2022
brasilSTF vai retomar julgamento da revisão da vida toda para...Ministro Kassio Nunes havia interrompido o julgamento ao pedir vistas quando a votação estava em 6 a 5 a favor dos aposentados que ganhavam mais em 1994. Entenda o caso. ALEX CAPUANO / MONTAGEM O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da ação sobre a revisão da vida toda, que permite que os […]18 de novembro de 2022
brasilPagamento do 13º salário põe quase R$ 250 bilhões na...Estimativa inclui trabalhadores do setor formal e aposentados, com mais de 85 milhões de pessoas Reprodução Primeira parcela deve ser paga ainda em novembro O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela sai ainda neste mês, pode colocar R$ 249,8 bilhões na economia brasileira, segundo estimativa divulgada pelo Dieese. O valor corresponde a quase 2,6% […]11 de novembro de 2022
brasilCâmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera...Na discussão do tema em Plenário, houve dúvidas sobre o total de recursos disponíveis J. Batista/ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social […]10 de novembro de 2022
