brasilSenado aprova criação do Programa Escola em Tempo IntegralO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]13 de julho de 2023
brasilEspecialistas discutem alternativas de custeio dos sindicatos...“É preciso que o movimento sindical se reúna, debata e busque solução para seus problemas”, disse representante do Ministério Público do Trabalho em debate sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, com a reforma de 2017. Antonio Cruz / Ag. Brasil Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição […]11 de julho de 2023
brasilLula diz que piso da enfermagem será pago retroativo ao...Presidente fez a declaração na Conferência da Saúde. Ministra Nísia confirmou que os repasses serão de nove parcelas referentes ao retroativo de maio, aos pagamentos entre junho e dezembro, e ao 13º salário. FÁBIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo […]06 de julho de 2023
brasilAtenção servidores municipais: Passagem aérea a R$ 200...As passagens mais baratas serão vendidas com prioridade para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos e estudantes. A democratização do transporte aéreo brasileiro com o acesso de mais pessoas, hoje impedidas de voar em função dos preços das passagens, começa a tomar corpo no governo Lula (PT), a partir […]30 de junho de 2023
maranhãoFETRAM promove encontro na capital São Luis com dezenas...Sindicalistas de quase uma centena de municípios maranhenses estiveram reunidos na capital São Luís na última sexta-feira debatendo estratégias para que possa haver a garantia do pagamento do piso nacional para os profissionais da enfermagem. O evento teve como palestrantes principais a catarinense Irene Rodrigues, Secretária de Políticas Públicas e Sociais CONFETAM (CUT) – Confederação […]26 de junho de 2023
brasilPagamento do piso da Enfermagem será julgado no STF nesta...O pagamento do piso foi suspenso pelo STF, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro, com a justificativa de que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos REPRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento […]23 de junho de 2023
brasilComissão do Senado retira o Fundeb do arcabouço fiscal;...Para a CNTE, a retirada do Fundeb pela Comissão é uma vitória, mas a entidade seguirá mobilizando os trabalhadores da educação em defesa do Fundo até que o texto seja aprovado pelo governo federal AGÊNCIA SENADO Por 20 votos a 6, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), […]22 de junho de 2023
brasilLocais de descanso para profissionais da enfermagem são...Agora, os locais de repouso dos profissionais de enfermagem devem ser destinados especificamente para o descanso da categoria. A luta da Enfermagem teve uma grande vitória: foi publicada no Diário Oficial da União a sanção à Lei nº 14.602, tornando lei a obrigatoriedade das instituições de saúde, públicas e provadas garantirem salas de descanso […]21 de junho de 2023
