brasil TST muda regra e 13º, FGTS e férias de quem faz horas extras... Ministros decidiram que o repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras deve ser incorporado nos cálculos do 13º salário, FGTS, férias e aviso-prévio. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram que o valor das horas extras pagas aos trabalhadores deve ser incorporado nos cálculos dos pagamentos do 13º salário, do aviso-prévio, das férias […] 27 de março de 2023
brasil 22/03: Dia de Luta pelo Piso aos Trabalhadores em Educação A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca todos e todas a estarem nas ruas neste dia em prol do magistério nacional.   No próximo dia 22 de março (quarta), em todo o Brasil está marcado o Dia Nacional de Lutas pela Aplicação do Reajuste do Piso nas Carreiras dos Trabalhadores em Educação. […] 21 de março de 2023
brasil Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários... Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada […] 15 de março de 2023
brasil Brasil: projeto prevê passagens aéreas para servidores... O projeto destina-se a aposentados, servidores públicos e estudantes.   Na última semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, conversou com o jornal Correio Braziliense e detalhou os planos à frente da pasta. França antecipou o programa que deve ser lançado para a venda de passagens aéreas por R$ 200. O projeto destina-se […] 15 de março de 2023
maranhão Nota de Solidariedade A FETRAM – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do MA, vem a público manifestar sua solidariedade ao companheiro Geilton Alves da Silva, Presidente do sindicato dos professores de Campestre, que na data de hoje sofreu tentativa de homicídio. No início da noite desta segunda-feira, 6 de março, o […] 07 de março de 2023
brasil Confetam lança a campanha “O serviço é público, meu... A Confetam/CUT lança a campanha nacional “O serviço é público, meu corpo não”, que visa conscientizar as mulheres, neste mês de março, sobre as práticas de violência.   A Confetam/CUT lança a campanha nacional “O serviço é público, meu corpo não”, que visa conscientizar as mulheres, neste mês de março, sobre as práticas de violência […] 06 de março de 2023
brasil Inscrições para o Prouni começam nesta terça; consulta... Estudantes que participaram de uma das duas últimas edições do Enem podem concorrer a bolsas em instituições privadas  MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL Começa nesta terça-feira (28) o processo de inscrição para candidatos que querem concorrer a bolsas de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC). São oferecidas milhares […] 28 de fevereiro de 2023
brasil Contribuinte com PIX terá prioridade para receber devolução... Na lista de prioritários estão mantidos idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Prazo de declaração começa dia 15/03  MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) terão novidades neste ano. A maior delas […] 27 de fevereiro de 2023