maranhão FETRAM e SISMURB realizam workshop sobre direito previdenciário... A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM, em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino – SISMURB, promoveu na última segunda-feira, um workshop de extrema importância voltado para o esclarecimento sobre direito previdenciário e a questão dos precatórios […] 05 de dezembro de 2023
maranhão SINDICATO DOS SERVIDORES DE NINA RODRIGUES CONQUISTA REGISTRO... No última sábado, dia 01, um evento de significância notável ocorreu em Nina Rodrigues, envolvendo os trabalhadores públicos municipais representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município: a solenidade de recebimento do registro sindical da entidade. Este marco é um testemunho da história do sindicato, que possui mais de três décadas de atuação, e […] 03 de dezembro de 2023
brasil A FETRAM/MA Prestigia Eventos da Federação dos Trabalhadores... A FETRAM/MA, representada pelo seu secretário de finanças, Osmar Aguiar, participou ativamente de importantes plenárias de formação promovidas pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Ceará – FETAMCE. No dia 28 de novembro, ocorreu uma audiência pública sobre o impacto do racismo estrutural no serviço público, realizada pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará, com a […] 02 de dezembro de 2023
brasil STF definiu as datas do julgamento virtual dos embargos de... O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (30), o período de julgamento virtual dos embargos de declaração referentes ao piso da enfermagem. De 8 a 18 de dezembro, os ministros irão registrar seus votos sobre os recursos contestando a decisão de julho. A Corte estabeleceu os critérios para os novos salários dos profissionais de […] 02 de dezembro de 2023
brasil Ministério da Previdência e INSS mudam regras para concessão... Perícias concessão de benefícios por até 180 dias não precisam mais de perícia presencial. Intenção é reduzir fila que hoje chega a cerca de 1,1 milhão de beneficiários. Saiba as regras Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da […] 28 de novembro de 2023
destaque Joenesson Santana é reeleito presidente da FETRAM/MA Com o tema “Sindicatos Fortes e Combativos”, a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão, realizou nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano, o seu VIII Congresso Estadual na Ilha de São Luís/MA. O qual teve como um dos objetivos, entre outras pautas, a eleição […] 27 de novembro de 2023
maranhão FETRAM/MA realiza com sucesso seu VIII Congresso A FETRAM/MA, Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Estado do Maranhão, celebrou com grande sucesso seu VIII Congresso Estadual. O evento teve lugar nas instalações do CESIR FETAEMA, localizado na Ilha de São Luís/MA. Os trabalhos congressuais deram início às 14:00 do dia 24/11/23 com o registro e credenciamento dos participantes, […] 26 de novembro de 2023
brasil PGR questiona leis de todos os estados, sobre benefícios... PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs 27 ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo todos os estados e o Distrito Federal, com o intuito de questionar as leis relacionadas à concessão […] 26 de novembro de 2023