brasilSTF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidadeParlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso […]19 de dezembro de 2023
brasilFETRAM/MA participa de reunião nacional da CONFETAMA reunião é um encontro estratégico de articulação e alinhamento das políticas e diretrizes voltadas aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal em todo o Brasil19 de dezembro de 2023
maranhãoFETRAM/CUT-MA, acompanhou a solenidade de posse da nova Diretoria...A solenidade que marcou esse evento foi impregnada de emoção e entusiasmo, refletindo não apenas a importância do momento, mas também o espírito renovado da Diretoria em seu compromisso com os servidores públicos municipais14 de dezembro de 2023
maranhãoRosário: Câmara aprova mudança de Auxiliar para Técnico...A Câmara Municipal de Rosário deliberou e aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do executivo, que visa extingue o cargo de Auxiliar de Enfermagem e aproveita os servidores no cargo de técnico em enfermagem município. Estes Servidores serão reclassificados como Técnicos de Enfermagem. Essa medida visa aprimorar o serviço oferecido à comunidade, […]07 de dezembro de 2023
