FETRAM | maranhão

maranhão Justiça determina que Prefeitura de Matinha realize concurso... A Prefeitura alegou dificuldades financeiras, impactos da pandemia da COVID-19 e o período eleitoral de 2024 como justificativas para o não cumprimento da obrigação. No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos, destacando que a pandemia já havia sido considerada no aditivo do TAC. 15 de setembro de 2025

maranhão Justiça garante licença remunerada a servidora sindical... O juiz determinou que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento conceda o afastamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 e responsabilização por crime de desobediência. 10 de setembro de 2025

maranhão Comissão para análise de precatórios é oficializada em... O SINTEB reforçou que segue acompanhando de perto cada fase do trâmite 10 de setembro de 2025

maranhão Justiça condena Município de Carolina a implantar progressões... A decisão representa mais uma vitória de servidores municipais que buscam na Justiça a efetivação de direitos funcionais já garantidos, mas não cumpridos pela administração pública. 08 de setembro de 2025

maranhão Justiça condena Município de Buriti a pagar terço de férias... Na decisão, o juiz ressaltou que o ônus da prova cabia ao ente municipal, que poderia ter demonstrado os depósitos em conta, mas deixou de anexar os documentos necessários. Diante disso, a Justiça reconheceu a procedência do pedido. 08 de setembro de 2025

maranhão 7 de Setembro: Presidente da FETRAM/MA participa das comemorações... Joenesson Santana prestigiou o desfile cívico e destacou a importância da data para a democracia e valorização dos trabalhadores. 07 de setembro de 2025

maranhão Justiça condena Município de Pedro do Rosário a readaptar... Decisão judicial garante readaptação funcional de servidora de Pedro do Rosário e reforça o direito à dignidade e à saúde dos trabalhadores municipais. 07 de setembro de 2025

maranhão Diretores da Fetram participam de reunião com sindicato... Reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Carutapera (Sintrarp-Caru). 06 de setembro de 2025

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