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brasil STF definiu as datas do julgamento virtual dos embargos de... O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (30), o período de julgamento virtual dos embargos de declaração referentes ao piso da enfermagem. De 8 a 18 de dezembro, os ministros irão registrar seus votos sobre os recursos contestando a decisão de julho. A Corte estabeleceu os critérios para os novos salários dos profissionais de […] 02 de dezembro de 2023
brasil Ministério da Previdência e INSS mudam regras para concessão... Perícias concessão de benefícios por até 180 dias não precisam mais de perícia presencial. Intenção é reduzir fila que hoje chega a cerca de 1,1 milhão de beneficiários. Saiba as regras Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 38, publicada no Diário Oficial da […] 28 de novembro de 2023
brasil PGR questiona leis de todos os estados, sobre benefícios... PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs 27 ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo todos os estados e o Distrito Federal, com o intuito de questionar as leis relacionadas à concessão […] 26 de novembro de 2023
brasil Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421,00 A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […] 23 de novembro de 2023
brasil “O povo negro é responsável pela produção de riqueza... Maria Júlia Reis Nogueira, secretaria de Combate ao Racismo da CUT, afirma que é papel do Estado reparar os danos da discriminação racial à população negra  Publicado: 20 Novembro, 2023 – 06h18 | Última modificação: 20 Novembro, 2023 – 06h25 Escrito por: Carolina Servio  ROBERTO PARIZOTTI Nascida e criada em São Luís, no Maranhão, a trajetória política de […] 21 de novembro de 2023
brasil Campanha Salarial da Confetam foi lançada no 14º Concut A campanha possui 13 eixos que abordam as necessidades da categoria e estão alinhados com os principais temas que visam restaurar os direitos perdidos.   Na manhã da quinta-feira (19/10), foi lançada durante o 14º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, na Expo Center Norte, a Campanha Salarial 2024 dos/as […] 31 de outubro de 2023
brasil Aumento de jovens atuando no movimento sindical requer diálogo... Com o tema “Unidos somos mais fortes”, a Plenária Nacional da Juventude da CUT apresentou desafios e apontou soluções para aumentar participação de jovens na luta trabalhista Aumentar a participação de jovens, não apenas para oxigenar, mas também para garantir a longevidade no processo de luta e conquistas à classe trabalhadora é um dos principais […] 20 de outubro de 2023
brasil CUT divulga a programação do 14º CONCUT, a ser realizado... Central que completou 40 anos em agosto, se prepara para a 14ª edição do seu Congresso em que são definidas as lutas para os próximos quatro anos. Conheça a programação    REPRODUÇÃO Instância máxima de deliberação da Central Única dos Trabalhadores, o Congresso Nacional da CUT (CONCUT) que ocorre a cada quatro anos, terá a […] 14 de outubro de 2023