Sem categoriaConfetam/CUT ingressa com amicus curiae em prol do piso da...Na última semana, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), com o apoio da sua assessoria jurídica, deu entrada com pedido de amicus curiae no STF. Na última semana, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), com o apoio da sua assessoria jurídica, deu entrada com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal […]21 de setembro de 2022
brasilSenado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das...Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta […]21 de setembro de 2022
brasilJuiz condena União a pagar R$ 80 mil a família de médica...Ele baseou decisão na Lei que prevê compensação financeira a profissionais da saúde que contraem Covid-19 no trabalho. União alegou que lei não foi regulamentada; juiz falou em descaso SILVIO ÁVILA / HCPA/DIVULGAÇÃO O juiz Flademir Jerônimo Belinati Martins da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), condenou a União a pagar R$ 80 mil […]13 de setembro de 2022
brasilPiso da enfermagem: ministros do STF divergem de Barroso,...Ainda faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes para encerrar votação no STF Apesar de ainda faltarem quatro votos, com apenas mais um, Barroso já formará maioria para manter a suspensão provisória do piso da enfermagem Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes […]12 de setembro de 2022
brasilA CONFETAM RATIFICA A IMPORTÂNCIA DO PISO DA ENFERMAGEMNem uma pandemia foi suficiente para sensibilizar as entidades, autoridades e o judiciário sobre a necessidade de valorização dos trabalhadores da saúde. No último domingo (04/09), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) recebeu, com profunda tristeza e revolta, a notícia que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos […]12 de setembro de 2022
brasilPrevidência Social – Perícia MédicaMP 1113 convertida em lei: entenda o que muda com a dispensa das perícias do INSS Perícias médicas federais presenciais estão dispensadas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária (B31). A MP 1113, que mudou as regras, foi convertida em lei (14.441/22) e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira 5. “A lei […]09 de setembro de 2022
brasilBrasil: Enfermagem estará nas ruas amanhã (09/09)Enfermeiros/as em todo o país realizarão amanhã (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do Piso da categoria. Enfermeiras e enfermeiros em todo o país realizarão amanhã (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo […]08 de setembro de 2022
brasilFórum Nacional da Enfermagem Reúne com Ministro BarrosoO Fórum Nacional da Enfermagem, representado pelo presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, esteve reunido nesta terça-feira com o ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal para discutir a liminar que suspendeu temporariamente a Lei 14.314/22. A reunião contou também com a participação das deputadas Carmen Zanotto, Alice Portugal, Jandira Feghali, Celina Leão e do deputado Kalil. […]08 de setembro de 2022
