brasilPISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: Barroso recebe pedidos oficiais...Ministro que suspendeu o piso salarial enfermagem no STF, Roberto Barroso, recebe petições para revogar a liminar Parlamentares solicitam que o ministro Barroso revogue a liminar da suspensão do piso salarial enfermagem no STF – FOTO: EVARISTO SÁ/AFP A lei do piso salarial enfermagem foi suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, e desde então permanece […]08 de maio de 2023
brasilLuiz Marinho na TVT: ‘Salário mínimo é a principal ferramenta...Em meio às comemorações do 1º de maio, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi o convidado do Entre Vistas, desta quinta (4), da TVT, onde deu detalhes sobre o projeto enviado ao Congresso, pelo governo Lula, que torna lei a valorização do salário mínimo. O texto do Executivo estabelece que o reajuste anual […]05 de maio de 2023
brasilSenador propõe inserção de abuso sexual no Código PenalRelator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe que o abuso sexual virtual se torne crime tipificado. O parlamentar apresentou um projeto de lei que altera o artigo 217-A do Código Penal, estabelecendo que o estupro de vulnerável em meio virtual seja considerado consumado, independentemente de […]05 de maio de 2023
brasilSaiba quais são os benefícios reajustados de acordo com...Benefícios do INSS, BPC, seguro-desemprego e PIS/PASEP passam a ser reajustados de acordo com o salário mínimo. Dependendo do acordo com o patrão, reajuste pode ser incluído no vale-refeição. MEIs pagarão mais. MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL O reajuste do salário mínimo que passou a ser de R$ 1.320, a partir de 1º de […]02 de maio de 2023
brasilContribuição assistencial a sindicatos está a um voto...Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria. DIVULGAÇÃO O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco […]26 de abril de 2023
brasilMinistro da Educação pede união acima de ideologias para...Camilo Santana esteve presente na Comissão da Educação da Câmara, onde falou sobre os recentes episódios PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS Camilo Santana, ministro da Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu ações interministeriais e suprapartidárias para compreender e dar fim aos ataques em escolas, durante reunião da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados, […]12 de abril de 2023
brasilArcabouço fiscal deve abrir exceção orçamentária para...Com as novas regras o governo poderá eliminar as exceções existentes na política fiscal, mantendo apenas as excepcionalidades previstas na Constituição, como é o caso do piso salarial da enfermagem. ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o arcabouço fiscal abrirá exceção orçamentária que permitirá a implementação do piso salarial da enfermagem. A […]03 de abril de 2023
