brasil Senado aprova saque do FGTS para quem teve redução salarial... Durante a votação da Medida Provisória (MP nº 946) que extinguiu o fundo do PIS/PASEP e transferiu os recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os senadores incluíram no texto a possibilidade do trabalhador que teve suspensão de contrato ou redução de jornada e salário sacar uma parte do FGTS para complementar a renda mensal. […] 04 de agosto de 2020
destaque Bolsonaro veta indenização aos profissionais de saúde... Profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e ficara incapacitados de forma permanente seriam os beneficiados Foto: Mister Shadow / ASI / Agência O Globo Profissionais da saúde que ficaram com sequelas incapacitantes poderiam ser beneficiados O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de maneira integral o projeto de lei que […] 04 de agosto de 2020
maranhão ESTREITO e SÃO PEDRO DOS CRENTES – MP Eleitoral emite... 0 O Ministério Público Eleitoral emitiu uma Recomendação aos prefeitos e vereadores de Estreito e São Pedro dos Crentes para que não façam propaganda eleitoral na execução de programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Não deve ocorrer enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma […] 04 de agosto de 2020
brasil Pais, professores e médicos são contra volta às aulas... O retorno das atividades presenciais expõe mais pessoas ao risco de contaminação e morte pela doença causada pelo novo coronavírus. Campanha da Apeoesp pergunta: Você topa que seja seu filho? Escrito por: Érica Aragão  FOTOS PÚBLICAS: PEDRO RIBAS/ ANPR Festas de fim de ano e até o carnaval de 2021 foram cancelados devido a pandemia […] 31 de julho de 2020
maranhão Sancionada lei que prevê apoio socioemocional no retorno... De acordo com a nova lei, as instituições particulares estão obrigadas a dar apoio socioemocional aos alunos, professores e demais funcionários das escolas, caso apresentem problemas psicológicos oriundos do tempo que ficaram em isolamento. O projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino a conceder apoio socioemocional, de autoria do deputado estadual Dr. […] 31 de julho de 2020
destaque Câmara vota hoje(29) requerimento de PL que altera reajustes... Conforme Rodrigo Maia prometeu, reajustes agora poderão ser bem menores, baseados apenas na inflação. Tabelas mostram o grande retrocesso para os educadores Escrito por: Confetam  Reprodução da Internet Conforme Rodrigo Maia prometeu, a Câmara dos Deputados agendou para hoje, 29 de julho, a votação em plenário de requerimento relativo ao Projeto de Lei nº 3.776/2008. […] 29 de julho de 2020
maranhão PARAIBANO – MPMA pede indisponibilidade de bens do... O Ministério Público do Maranhão, em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada nesta quarta-feira, 22, requer a indisponibilidade de bens do prefeito de Paraibano, do secretário de Finanças, do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e do escritório de advocacia Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade de Advogados. De autoria do titular da Promotoria de Justiça […] 29 de julho de 2020
brasil Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje Por Agência Brasil  De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. As inscrições […] 29 de julho de 2020