brasilEstá nas mãos do STF decidir como será a demissão em...No dia 19 de fevereiro teve início novo capítulo da discussão sobre a necessidade ou não de empresas negociarem com os sindicatos antes de fazerem demissões em massa de trabalhadores. Analisando o emblemático caso da Embraer (Recurso Extraordinário 999435), o ministro Marco Aurélio do STF proferiu voto pela validade das demissões feitas pela empresa em […]28 de fevereiro de 2021
maranhãoMPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação...Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num […]23 de fevereiro de 2021
brasilEntidades questionam legalidade da PEC 32, a reforma administrativa...A PEC 32/20 foi enviada ao Congresso no segundo semestre do ano passado, mas diante da pandemia e das eleições acabou perdendo espaço. Escrito por: Ascom Sindsep-PE SINDSEP-PE O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 destina 53,92% de todo o seu valor para os juros e amortização da dívida pública, ou seja, para o […]18 de fevereiro de 2021
maranhãoTJMA divulga nova composição das Câmaras Isoladas e ReunidasTodas as sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão foto/divulgação: – Com a posse de três novos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão divulga a nova composição das suas Câmaras Isoladas e Reunidas. A composição das Câmaras Cíveis Isoladas: 1ª Cível (quinta-feira): Jorge Rachid (presidente), Kleber Costa Carvalho e Angela […]18 de fevereiro de 2021
maranhãoO SINDSERT prima pela qualificação profissional de seus...O dia 3 de Fevereiro está sendo importante para a categoria de Agentes de Portaria e Vigilância de TIMBIRAS, a 1°FORMAÇÃO sendo dois dias de Formação com o Mestre em Educação professor Itaner José Ribamar Paiva Frazão presencial sendo realizada em Timbiras, o SINDSERT através de seu presidente Edivaldo Portacio Silva Bayma, esteve prestigiando o […]03 de fevereiro de 2021
destaqueJustiça Confirma Inconstitucionalidade Da Aplicabilidade...Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]31 de janeiro de 2021
brasilJustiça confirma inconstitucionalidade da aplicabilidade...Em decisão liminar em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), a 2ª Vara da Fazenda Pública do município confirma a inconstitucionalidade da aplicabilidade da Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aos servidores municipais. A ação liminar foi protocolada em setembro para questionar a competência […]31 de janeiro de 2021
maranhãoCOVID-19 – MPMA reúne municípios no Sul do Estado...Suspensão de festas de carnaval foi debatida na reunião O Ministério Público do Maranhão reuniu os municípios do Sul do Estado para reforçar a Recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19. A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo […]31 de janeiro de 2021
