brasil NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL – PISO DOS PROFESSORES... O Ministério da Educação e o Ministério da Economia em publicação no Diário Oficial da União na data de 31 de dezembro de 2021, publicaram a Portaria Interministerial MEC/ME nº 11 que estabelece os parâmetros referenciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para […] 03 de janeiro de 2022
brasil Confira as novas regras para a aposentaria que passam a valer... Reforma da Previdência do governo Bolsonaro aumentou tempo de contribuição e idade, que mudam a cada ano. Veja as novas regras a partir de agora  Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha  ANTÔNIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL Já estão valendo as novas regras para homens e mulheres que querem se aposentar. Como a reforma da […] 03 de janeiro de 2022
maranhão NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE – ABONO FUNDEB A FETRAM/CUT.MA – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO manifesta seu total apoio às mobilizações dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais do Maranhão, que buscam pacificamente o diálogo com os municípios maranhenses, para o rateio e pagamento da sobra do FUNDEB/70 aos profissionais da educação. A Lei 14.113, de […] 31 de dezembro de 2021
maranhão SINTRASEMA: Nota de Repúdio O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia – SINTRASEMA, por seus representantes legais, vem a público manifestar seu REPÚDIO a omissão e falta de transparência do Poder Executivo Municipal de Açailândia, no que se refere a aplicação das verbas provenientes do FUNDEB 70. É sabido que as verbas do FUNDEB 70, por […] 24 de dezembro de 2021
brasil NOVA PORTARIA REAJUSTA O PISO DOS PROFESSORES 2022 O Ministério da Educação e o Ministério da Economia publicaram hoje no Diário Oficial da União, via edição extra  a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 que revoga a Portaria Interministerial MEC/ME nº 08 e majora o Valor Aluno Ano. A Portaria Interministerial MEC/ME nº 08/21 definiu o VAAF-Min em R$ 4.397,91, enquanto a nova portaria […] 21 de dezembro de 2021
brasil Congresso: derruba veto de Bolsonaro ao reajuste do piso... Deputados e senadores votaram nesta sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O veto do governo retirava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 o reajuste ao piso dos agentes de saúde. Com a derrubada, a […] 19 de dezembro de 2021
brasil Servidores barram PEC 32 e derrotam Bolsonaro; mobilização... Apesar da pressão e da compra de votos, governo não consegue aprovar Reforma Administrativa   Escrito por: Vanessa Galassi, CUT-DF  Durante 14 semanas, servidores municipais fizeram vigília na Câmara contra a PEC 32 Ficou para 2022 a votação da PEC 32, da reforma administrativa, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O cenário é comemorado pelos […] 17 de dezembro de 2021
brasil Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos economizados em 2022 exclusivamente em […] 17 de dezembro de 2021